02/10/2018 às 16h47min - Atualizada em 02/10/2018 às 16h47min

Certidão de Nascimento - A cidade de Óbidos surgiu através da construção de um Forte há 321 anos registrado na história

Para poucos, Óbidos teria apenas 164 anos, para os obidenses que entendem seu valor cultural e não político a planta do forte é a Certidão de Nascimento da cidade mais portuguesa da Amazônia

Por: Pe. Sidney Augusto Canto (*)

Foto Capa: Mauro Pantoja - Planta da Cosntrução do Forte dentro da matéria - Livro Crônicas Pauxis

ÓBIDOS - O lugar onde hoje existe Óbidos foi muito mais importante do ponto de vista militar do que religioso. Já havia, em 1690, três missões religiosas não muito longe do “Estreito”: a Missão dos Gurupatubas (hoje Monte Alegre) fundada em 1657, a Missão dos Tapajós (hoje Santarém) fundada em 1661, e a dos Tupinambaranas (hoje Parintins) fundada em 1669, todas sob jurisdição dos Jesuítas.

Índios Pauxis, já haviam sido levados das proximidades da foz do rio Trombetas para a foz do rio Xingu em 1660, sem ter sido estabelecida nenhuma Missão no local do Estreito. O próprio padre Bettendorff, quando de sua visita pelas missões do Baixo Amazonas, relata ter celebrado missa NA PRAIA, em um lugar próximo à foz do rio Trombetas, POR NÃO HAVER MISSÃO entre os índios daquela região próxima do “Estreito”. Sendo assim, no final do século XVII, o local aos pés da Serra da Escama estaria ligado muito mais ao caráter militar de defesa da Amazônia do que à catequese missionária propriamente dita.

Qual seria então a data da Fundação de Óbidos? Não podemos associar esta data à da fundação de uma missão religiosa, como o caso de Santarém ou outras cidades da região. No caso da Cidade Presépio, sua fundação está intimamente ligada ao Forte Pauxis e à defesa militar das posses de Portugal. Mas, a princípio, Portugal não parecia estar muito interessado em construir um forte no Estreito do Rio. Duas pessoas foram fundamentais para que se edificasse a Fortaleza Pauxis.

A primeira dessas pessoas foi governador do Estado do Maranhão e Grão Pará, Antonio de Albuquerque Coelho de Carvalho e o segundo foi o superintendente das fortificações do rio Amazonas, Manuel da Mota Siqueira. Este superintendente havia se comprometido, perante o Rei, pela construção de quatro fortificações no Rio Amazonas: Paru, Santarém, Manaus e Acaqui. Mas é ao Governador Coelho de Carvalho que Óbidos deve a construção do Forte.

Depois de visitar o interior dos Sertões, subindo o rio Amazonas e de fiscalizar “in loco” o lugar das referidas fortalezas que o superintendente estava a construir, o governador, em carta datada de 26 de julho de 1697 dirigida ao Rei Dom Pedro II (de Portugal), expõe que achava melhor mandar o referido superintendente construir uma casa forte no Estreito.

No dia 14 de novembro de 1697, em Parecer do Conselho Ultramarino (Corte de Lisboa), acata a proposta do Governador, definindo o lugar onde Manuel da Mota Siqueira deveria construir uma das quatro fortalezas a que se propunha. As de São José do Rio Negro (Manaus), a do Paru (Almeirim) e a de Santarém ficariam nos lugares previstos, mas quanto a fortaleza que deveria ser edificada em Acaqui, o Conselho determinava que “seja acima do Tapajós da parte do Norte, aonde o rio se estreita a tiro de peça he do mesmo parecer, e já tinha dito que neste particular, se deveria crer o que nos disser do que viu, por que sempre seria o mais verificado”. Ou seja, a construção deveria ser em Óbidos. O que indica que, ATÉ ESTA DATA, a construção do Forte Pauxis ainda não havia começado...

Mas ainda precisaria o Governador da ordem emanada das mãos do próprio Rei, e isso veio por meio da Carta Régia que abaixo transcrevemos:

 “Antonio d’Albuquerque Coelho de Carvalho Amigo. Eu El Rei vos envio muito saudar. Havendo visto a conta que me destes de haver ido pessoalmente ao Rio das Amazonas e Cabo do Norte a visitar as fortalezas e Casas fortes levando em vossa Companhia ao Ouvidor geral, Capitão Mor do Pará e outras pessoas de que muitas faleceram na jornada, e do que dispusestes sobre as Missões entendendo ser conveniente aos Missionários o bom governo dos Índios que os mesmos Missionários alegam; pessoa de sua satisfação que assistiam com eles para as defender das demasias dos que vão ao Sertão e vos darem conta tendo jurisdição para castigar os Índios e dando cumprimento as ordens desse governo, como também que a fortaleza que está obrigado a fazer o superintendente seja acima dos Tapuias da parte aonde o Rio se estreita a tiro de peça. Me pareceu mandar-vos agradecer por esta o grande Zelo disposição e trabalho com que vos houvestes nesta jornada dos Sertões sem atenderdes aos riscos evidentes da vossa vida padecendo grandes descômodos na passagem deles, cujo serviço é mui conforme ao que sempre esperei do vosso honrado procedimento e igual aos com que vos tendes havido no desempenho das obrigações desse governo o que me fica em lembrança para ter toda a atenção nas ocasiões que se oferecem de vossos acrescentamentos; E pelo que toca às Aldeias do Sertão careçam de alguma pessoa que junto com os Missionários nelas assista eleito a sua satisfação e dos Prelados para se executarem as ordens desse governo e que tenha jurisdição não só para castigar os Índios que desobedecerem aos ditos Missionários mas também para prender os brancos que nela fizerem alguns malefícios, Me pareceu conformar-me com o que propondes nesta parte com declaração porém que a eleição da tal pessoa não só há de ser a satisfação dos Missionários, mas que constando-vos por informação dos mesmos Missionários que as pessoas nomeadas faltam a sua obrigação as mandareis tirar das Aldeias e se nomearão outras em seu lugar, e com mais declaração que antes de dardes a execução este ponto o proponhais na Junta das Missões e representando-se nela algum inconveniente que seja contra o fim que por este meio se procura suspendais a tal execução, e me deis conta, e pelo que respeita a casa forte que está obrigado a fazer o superintendente Manoel da Motta no Araqui (sic) vos parecer melhor a vá fabricar em outra paragem acima dos Tapuyas no Rio das Amazonas da parte do norte aonde estreita de qualidade que qualquer peça alcança a outra parte e que assim lhe determináveis ordenar. Fui servido conformar-me com o que nesta parte apontais, como também mandar-vos declarar que se entenderdes que as fortalezas que fez o dito superintendente não são de grande entidade na parte onde as fundou e que mudando-se para outros sítios e para os que vos insinuais poderão ser de maior importância se faça o que dispuserdes, E quando julgueis que nenhuma nem outra parte poderão servir de utilidade as mandareis demolir o que se deixa no vosso arbítrio, por que neste particular se considera que sempre obrareis o que for mais conveniente ao meu serviço. Escrita em Lisboa a 12 de dezembro de 1697.

//Rey//

A construção do forte deve ter iniciado no ano seguinte (1698) visto que, em resposta de um relatório enviado pelo Governador Antonio de Albuquerque Coelho de Carvalho em 27 de julho de 1698, o próprio Rei lhe agradece pelo empenho na edificações das fortalezas (conforme Carta Régia de 09 de dezembro de 1698). Dos quatro fortes citados (Almeirim, Manaus, Santarém e Óbidos) o único que ainda hoje mantem-se de pé é o de Óbidos.

Não temos documentos que nos favoreçam a data da instalação da Missão Religiosa (que ao que parece não foi a princípio no local onde se encontra a cidade de Óbidos, mas em um local mais próximo à foz do rio Trombetas). Contudo temos este documento, esta Carta Régia (que na época tinha “força de lei”) que dentro do caráter militar de ocupação da Amazônia, nos faz crer seja importante para a definir a ocupação do lugar do “Estreito”.

Portanto, se defendemos o Forte como marco inicial da ocupação das terras obidenses, a Carta Régia aqui reproduzida dando a ordem para que a Casa Forte de Pauxis fosse construída no Estreito de Óbidos, assinada pelo próprio Rei Dom Pedro II, no dia 12 de dezembro de 1697, é sem dúvida a “Certidão de Nascimento” da nossa querida cidade Presépio. A ela é que se pode atribuir, ao menos até que se prove o contrário, o verdadeiro início da ocupação da terra obidense pela Coroa Portuguesa, tendo como marco visível, a edificação do Forte Pauxis.

(*) É padre diocesano em Santarém, membro da Academia de Letras e Artes de Santarém e presidente do Instituto Histórico e Geográfico do Tapajós.

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