25/05/2016 às 14h51min - Atualizada em 25/05/2016 às 14h51min

MP recomendará o tombamento do casarão histórico da “Bacuri” e a retomada das obras do Forte Pauxis

A partir da notificação, a Prefeitura de Óbidos terá um prazo de 48 horas para tombar o prédio histórico da “Bacuri”.

Por: Érique Figueirêdo
Foto: Mauro Pantoja

ÓBIDOS – A Prefeitura Municipal de Óbidos (PMO), será notificada nos próximos dias pelo Ministério Público Estadual (MPE), sobre a decisão da promotoria, de recomendar que o município tombe o casarão localizado na Rua Deputado Raimundo Chaves, conhecida como “Bacuri”, no Centro da cidade, para evitar que o prédio histórico seja demolido.

A decisão do MP foi tomada após uma reunião realizada na tarde de terça-feira (24), entre a promotora Évelin Staevie dos Santos, técnicos do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), e do historiador obidense Carlos Vieira que impetrou uma ação no MP, requerendo o tombamento do casarão para evitar a sua demolição.

Segundo informações repassadas por Carlos Vieira, o técnico de edificações e a arquiteta do IPHAN, garantiram a promotora que o casarão tem condições de ser restaurado, o que foi determinante para a decisão do MP. “Os técnicos disseram que o casarão tem condições sim de ser recuperado, porque ele ainda conserva todas as suas características, e que se existe perigo, é apenas uma questão de escoramento, até que a revitalização seja feita. A intenção principal é manter a fachada do prédio e ver o que pode ser feito com o resto da estrutura”, relatou o historiador.

No documento que ainda não foi entregue a Prefeitura de Óbidos, a promotora de justiça recomenda que o Governo Municipal baixe um decreto, tornando o prédio um patrimônio público do município de Óbidos. A decisão estipula um prazo de 48 horas, a partir da entrega da decisão, para que o casarão da “Bacuri” seja tombado.

Entenda o caso [Casarão Histótico Será Demolido]

Forte Pauxis

O Ministério Público também recomendará ao Governo Municipal, que viabilize o quanto antes outro convênio junto aos órgãos competentes, para dar continuidade nas obras de reforma e restauração do Forte Pauxis, que iniciaram em 2010.

A recomendação da promotoria é baseada nas informações repassadas pelos técnicos do IPHAN, que alertaram para a possibilidade da perda do recurso destinado a obra de restauração do forte que é considerado Patrimônio Cultural Brasileiro.

NOTA

A  Academia Artística e Literária de Óbidos (AALO), divulgou uma nota oficial na manhã desta quarta-feira (25), solicitando que o Governo Municipal providencie “em regime de urgência”, o “tombamento do casarão localizado no centro da cidade”.

A AALO destaca a decisão do Ministério Público, e afirma que “o tombamento atende a recomendação do Ministério Público do Estado do Pará, diante da iminência de sua demolição para a construção de uma agência bancária”.

A academia pede ainda que a Prefeitura de Óbidos, através da Secretaria de Cultura e Turismo, e do Conselho Municipal do Patrimônio Histórico, que evite “novos danos ao inestimável patrimônio do centro histórico de Óbidos, tombando todos os imóveis registrados no Museu Contextual, trabalho coordenado pela arquiteta Jussara Derenji para a Secretaria de Estado de Cultura do Pará, atendendo inclusive solicitação do representante desta Academia Artística e Literária no Conselho do Patrimônio Histórico de Óbidos”.

A entidade que representa a classe artística e literária de Óbidos, entende como “fundamental a preservação e manutenção do patrimônio histórico e artístico do município para as futuras gerações” e “conclama toda a população obidense a se posicionar contra toda e qualquer agressão ao patrimônio do município”.


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