Fotos: Érique FigueirêdoÓBIDOS – Iniciada em 2010 as obras de reforma e restauração do Forte Pauxis, um dos principais monumentos históricos de Óbidos, continuam paradas e longe de serem concluídas. As sucessivas tentativas de retomada dos trabalhos, não resultaram em nada, e quase seis anos após a sua interdição, o local continua de portas fechadas.
Nem mesmo o pagamento de uma das parcelas da contrapartida de responsabilidade do município, calculada em mais de 14 mil reais, foi o suficiente para tocar o projeto, que prevê entre outras coisas a adequação do espaço para um museu, brinquedoteca e biblioteca, sala para exposições de média temporada, cine-auditório e praça de alimentação.
O valor da obra orçado em R$ - 2.168,926,66 pagos pelo Governo Federal, através do PAC das Cidades Históricas, deverá fechar em cifras bem superiores ao estimado pelo planejamento inicial, já que os preços do projeto original da obra foram realinhados pelo município, que espera agora a aprovação do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), para abrir uma nova licitação.
Segundo o Setor de Planejamento da Prefeitura de Óbidos, dos mais de 2 milhões de reais do valor total da obra, foram pagos até agora R$ - 958.752,69, que já foram empregados no Forte, segundo os levantamentos feitos pelo Governo Municipal. “Esse recurso já foi todo empregado na obra, segundo os levantamentos que fazem parte da prestação de contas junto ao Iphan que coordena a execução desse convênio. Após a prestação de contas e o pagamento da contrapartida do município que foi negociada com Iphan, eles liberaram a terceira parcela no valor de mais de 421 mil reais, que está em conta e aplicado, e só será mexido quando o Iphan autorizar o município a fazer o uso desse recurso”, explicou Luciane Deina, técnica do Setor de Planejamento da PMO.
A Arte Mil, empresa que ganhou a licitação, teve o contrato de prestação de serviço cancelado, por não atender as demandas exigidas, o que dificultou ainda mais a retomada dos trabalhos nos últimos anos. “Essa empresa estava com problemas de existência, então nós cancelamos o processo licitatório, destituímos a empresa, e agora vamos realizar um novo processo licitatório, para isso precisamos que o Iphan aprove a reelaboração do projeto e o realinhamento dos preços, que já foram encaminhados para o órgão para analise”, garantiu Deina.
Entraves burocráticos, e a indefinição do dia que ocorrerá a visita dos técnicos do Iphan, que será crucial para autorizar abertura de uma nova licitação e posterior contratação da nova empresa, deixam o Governo Municipal de mãos atadas, sem condições de estimar uma previsão para a retomada dos trabalhos, muito menos para garantir quando a obra será concluída. “O Iphan não tem recursos para enviar os técnicos para fazer a vistoria, então estamos aguardando essa decisão, por isso hoje não tem como precisar quando a obra do Forte será concluída, infelizmente”, disse a técnica da PMO.
