Foto: Rafaela AquinoÓBIDOS - O Departamento Estadual de Trânsito do Pará (Detran-PA) realizou, na terça-feira (13), a vistoria de veículos destinados ao transporte escolar da ária urbana de Óbidos, os veículos pertencem a empresa Vieira Transporte, que é a responsável pelo transporte escolar na área de terra firme no município de Óbidos. Esta ação de fiscalização está prevista em lei do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), tem o objetivo de garantir a segurança dos usuários em todo município.
Para ser aprovado na inspeção, o veículo deve estar registrado na condição de passageiro, apresentar uma faixa horizontal na cor amarela, com quarenta centímetros de largura, à meia altura em toda a extensão das partes laterais e traseira do veículo, com o nome Escolar em preto, sendo que, em caso de veículo de carroceria pintada na cor amarela, as cores aqui indicadas devem ser invertidas.
Além do equipamento registrador instantâneo de velocidade (Tacógrafo), o transporte escolar deve possuir todos os requisitos e equipamentos obrigatórios estabelecidos pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran, vide serviço)
Apenas motoristas habilitados na categoria “D” e com idade acima de 21 anos podem dirigir esse tipo de transporte. A licença também só é concedida a condutores que tenham sido aprovados em um curso especializado e que não tenham cometido quaisquer infrações grave ou gravíssima ou que não sejam reincidentes em infrações médias durante os últimos 12 meses.
De acordo com o Artigo 230 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), conduzir o veículo sem portar a autorização para condução de escolares é infração grave, gerando multa de R$ 127,69 e a retenção do veículo até a regularização.
Ao longo das ações foram observados vários aspectos, como documentação do veículo, condutor, monitor, de acordo com a avaliação feita pela equipe do Detran que estiveram na empresa vistoriando, poucos foram os pontos negativos apresentados pela vistoria. Segundo Rodolfo foram poucos as irregularidades encontradas na empresa, a partir desse momento foi determinado um prazo para que a empresa possa está se adequando, após esse período a equipe irá retornar em uma nova vistoria, caso não estejam conforme o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) os veículos tanto do município quanto da empresa privada irão ser atuados e removidos para o pátio do departamento para os transmites legais.
Carlos Brito, membro e sócio da empresa Vieira Transporte, disse estar satisfeito com o resultado e que a empresa preza e age sob a responsabilidade e respeitando as leis que servem para assegurar tanto a empresa como seus usuários e com isso evidencia o empenho que a empresa está realizando para fazer a prestação de serviço adequado, “Essa ação de vistoria é muito importante, tanto para empresa, quanto na segurança e na qualidade dos transportes para os nossos alunos, que conduzimos diariamente. Ressaltou Carlos Brito.
“Após toda a fiscalização feita podemos constatar que a empresa Vieira Transporte, vem realizando um serviço de qualidade e responsabilidade, com os alunos que necessitam desses meios de transporte para estudarem”. Finalizou Brito.
