03/11/2018 às 16h19min - Atualizada em 03/11/2018 às 16h19min

Uma análise da atual conjuntura da política brasileira, e possíveis caminhos para a solução dos problemas que hoje aflige a população

Relembro com tristeza o ano de 1969 quando Óbidos foi transformada em Área de Segurança Nacional, quando o povo obidense perdeu o direito de escolher seu prefeito através do voto

Por: Carlos Vieira

ÓBIDOS - Sou contra a ditadura, contra qualquer forma de regime que negue os direitos fundamentais de qualquer cidadão, que oprima o povo, que use a força para manter uma pequena elite no poder, que comprometa o exercício pleno da democracia.  Senti na pele os efeitos nocivos do regime militar que se implantou no Brasil a partir de 1964, relembro com tristeza o ano de 1969 quando Óbidos foi transformada em Área de Segurança Nacional, quando o povo obidense perdeu o direito de escolher seu prefeito através do voto.

Meu inesquecível e saudoso pai, senhor Adenyl Paixão Vieira, foi um dos fundadores do Movimento Democrático Brasileiro – MDB, na segunda metade da década de 60 e, posteriormente, do Partido do Movimento Democrático Brasileiro – PMDB, na segunda metade da década de 80, fazendo ferrenha oposição ao regime.

Durante esse período, ocupou quatro mandatos de Vereador que lhe foi concedido pelo povo obidense através do voto, quando os membros do Poder Legislativo não eram remunerados, assumindo na Câmara um posicionamento de defesa dos direitos do povo oprimido, chegando por isso, a ser agredido fisicamente dentro do Poder Legislativo. Foi demitido do cargo de Técnico em Telefonia da Telecomunicações do Pará – TELEPARA, onde era funcionário público estadual desde a antiga Companhia de Telecomunicações do Pará – COTELPA, saindo sem qualquer direito trabalhista, mesmo tendo quatro filhos e uma mulher para sustentar. Essas lembranças desagradáveis levo constantemente em minhas orações, a pedir a Deus que fatos como estes, não volte mais a ocorrer, tanto em território brasileiro, como nas demais nações do mundo (muito embora em pleno século XXI, ainda exista, como exemplo: Cuba, Coréia do Norte, etc.).

No entanto, com a grave crise que passa o país, que costumo dizer, não é financeira, mas sim de valores, ética e política que certamente vai desencadear uma crise social. Quando digo que não é uma crise econômica, é porque vimos diariamente através dos meios de comunicações, a denúncia do desvio de milhões e milhões em forma de propina, que certamente se devolvidos aos cofres públicos, daria para sanar inúmeros problemas na área de educação, saúde e segurança pública.

A corrupção, os desvios, os abusos administrativos são constantes na história política-administrativa do país. Já dizia Rui Barbosa em um de seus celebres discursos, “De tanto ver triunfar as nulidades, de tanto ver triunfar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça, de tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar das virtudes, a rir-se da honra, a ter vergonha de ser honesto”. O que podemos observar, é que quase nada mudou nos dias atuais, ao contrário, cada vez mais se agravaram as denúncias de abusos do poder econômico e do uso indevido do dinheiro público, chegando a ponto de nossos poderes constituídos (Legislativo, Congresso nacional, Assembleias legislativas e Câmaras Municipais; Executivo, Presidente da República, Governadores e Prefeitos), caírem em total descrédito diante da população.

Fazendo hoje um paralelo entre os governos militares (de Getúlio Vargas a Figueiredo), com os governos constitucionalmente eleitos após 1985, podemos observar pontos convergentes e divergentes que certamente ferem frontalmente a imagem, de muito de nossos homens públicos de hoje, outrora, defensores da ordem, liberdade e paladinos da moral e da honestidade. Vejamos uma análise através de um demonstrativo:
GOVERNOS MILITARES GOVERNOS CONSTITUCIONAIS
 VARGAS: criou a Petrobrás - Quebraram a Petrobrás
- Direitos ao trabalhador (CLT) - negam certos direitos
-Criou a Companhia Siderúrgica Nacional - Venderam a Comp. Siderúrgica Nacional
- Criou a Comp. Vale do Rio Doce - Venderam a Comp. Vale do Rio Doce
GOVERNOS MILITARES (1964 – 1985):  
- Torturas físicas - Torturas psicólogas
- Milagre Econômico - Afundaram a economia
- Saíram pobres - Aumentaram seus patrimônios
- Censuraram a imprensa - Compram a imprensa (Rede Globo)
- Investiram em grandes obras - Propina para a aprovação de obras
- Governavam com Atos Institucionais – AI. - Governam com medidas provisórias – MP.
        
Com o retorno da Democracia no ano de 1985, tivemos a oportunidade de eleger o primeiro Presidente civil através do voto direto, senhor Fernando Collor de Melo. Com ele, nossa primeira decepção, tiveram início as privatizações, confisco das poupanças e denúncias de corrupção foram tantas, que levou o povo a ir para as ruas pedindo seu impeachment, fato este sentenciado pelo Congresso Nacional. Para terminar o mandato, assumiu o senhor Itamar Franco.

Com a saída de Itamar, assume o senhor Fernando Henrique Cardoso. Implementou alguns projetos sociais, tais como: PETI, Bolsa Família, Bolsa Alimentação, Auxilio Gás, etc., e consolidou um governo neoliberal, através das privatizações de empresas nacionais como: Companhia Vale do Rio Doce e Companhia Siderúrgica Nacional. Muitas foram as denúncias de corrupção feitas pela oposição, principalmente, o Partido do Trabalhador – PT, inclusive a venda das companhias por valores muito abaixo do mercado. Governou por dois mandatos consecutivos.

A partir de FHC, tivemos o governo Lula, eleito com mais de 50.000.000 de votos. Era a grande esperança da população. Governou por oito anos, deu continuidade e ampliou os programas sociais iniciados por FHC, criando novos programas, tais como: Bolsa-Escola, Fome Zero, Luz Para Todos, ProUni entre outros.  Destacou-se como um dos grandes líderes mundiais. Porém, a posteriori, foram detectados pela justiça um grande esquema de caixa dois, Mensalão, uso do Cartão Corporativo, Empreiteiras, Petrobrás, etc, envolvendo seus homens de confiança ou aliados, entre eles: José Dirceu, José Genoíno, Antônio Palocci, Lindberg Farias, Humberto Costa, Arlindo Chinaglia, Zeca Dirceu (filho de José Dirceu) etc, uma lista quase infindável.  Alguns fatos dentre estes, ocorridos dentro do palácio presidencial, que muitos afirmam, com o conhecimento e consentimento do senhor Presidente e dos partidos que compunham a base do governo: PMDB, PP, etc.

O governo Dilma, deu prosseguimento aos Programas Sociais implantados pelo governo Lula, inclusive aumentando o número de bolsas, e criando novos programas, entre eles: Rede Cegonha, ProUni do Ensino Médio, Brasil Sem Miséria e Minha Casa, Minha Vida. Porém, as denúncias de corrupção se agravaram, e com elas, caiu a credibilidade do governo. Iniciaram as manifestações públicas, contra e de apoio ao governo. Com isso, começou a perder sua base de sustentação política e demais aliados, culminando mais uma vez com um impeachment.

Para substitui-la, assumiu seu vice, o senhor Michel Temer, sob protesto de parlamentares que o acusavam e o acusam de governo ilegítimo e golpista. Do meu ponto de vista, pode até ser golpista, analisando pelo lado político. Porém constitucionalmente é um governo legitimo, visto que quando votamos no candidato a Presidente, Governador ou Prefeito, estamos diretamente votando no candidato a vice, tendo a consciência que este substituirá o titular no caso de impedimentos.

Parte dos Ministros escolhidos para compor o novo governo, foram acusados pela justiça de envolvimento com a corrupção, fazendo com que alguns (entre eles Romero Jucá), tiveram que deixar o Ministério, e outros, segundo o próprio Presidente, se for comprovado seus envolvimentos, serão demitidos. Pago para ver, sou adepto do velho jargão “Na política, só ainda não vi boi voar”.

Com as propostas de reformas trabalhista, da educação e da Previdência Social, o novo governo vem enfrentando reações de vários seguimentos da sociedade, entre eles: OAB e CNBB.

Hoje vivemos em um país cuja forma de aquisição ao poder, é a democracia, no entanto, precisamos fazer uma reflexão o que realmente entendemos por Democracia? Seria o governo do povo pelo povo e para o povo, como diziam os gregos? ou será a obrigação de dizer SIM ou mesmo calar-nos, diante de tantos escândalos e abusos praticados por nossos homens públicos? ou o direito de dizermos, NÃO, e reagirmos frente a vergonhosa situação que passa o país? Assim como Santos Dumont se decepcionou diante de sua criação que esperava ser usada para servir a humanidade, o grande Arquiteto da Capital Federal, Oscar Niemayer, ao completar 102 anos, fez o seguinte comentário, “Projetei Brasília para os Políticos que vocês colocaram lá, foi como criar um lindo vaso de flores pra vocês usarem como pinico. Hoje eu vejo, tristemente, que Brasília nunca deveria ter sido projetada em forma de um avião, mas sim de Camburão.” Este foi o fim melancólico de um sonho de um homem digno, honrado e honesto como tantos cidadãos brasileiros, que deram seu suor e seu sangue em defesa de nossa pátria.

Segundo dados publicados no jornal El Pais (México, 2016), “O índice de corrupção do Fórum Econômico Mundial, o Brasil é o 4º país mais corrupto do mundo, estando atrás somente do Chade, Bolívia e Venezuela, baseado na pesquisa com 15.000 líderes empresariais de 141 economias do mundo”. Escândalos como o da Petrobras, obras superfaturadas na construção dos estádios, propinas e caixa 2, devem ter contribuído significativamente para esse índice. O mesmo jornal aponta que em pesquisa realizada, a nível de América Latina, ficamos atrás apenas da Venezuela e Bolívia.

Enquanto no Brasil a corrupção e outros crimes econômicos são punidos com penas que variam de dois a doze anos (e que nem sempre são cumpridas), em países como o Japão, a China, a Coréia do Norte e outros, a pena para a corrupção é geralmente o enforcamento ou o fuzilamento.

Na Suíça, como forma de combater a corrupção, foi criada a Lei de Acesso Público aos Documentos Oficiais, permitindo assim uma melhor fiscalização pela população, e a introdução da Educação Compulsória, com o aumento do nível e qualidade do ensino.
No   Brasil, o Senado Federal como tentativa de frear as investigações e limitar o poder constitucional dos Juízes e Procuradores, embora com algumas restrições, aprovou a Lei de Abuso de Autoridade. O sistema educacional público como um todo, está quase falido. A exemplo do Estado do Pará, no ensino Médio encontramos escolas sem professores, sem o corpo de apoio (ASG’s, Vigias, etc.), falta de merenda escolar, ausência de laboratórios multidisciplinares e de informática, professores recebendo abaixo do piso nacional, e o senhor governador graciosamente dá um reajuste para a classe de 3%, dando uma demonstração explicita que a educação nunca foi uma de suas prioridades administrativas.

Atualmente a crise que já era grande aumentou com a greve dos caminhoneiros, homens simples, humildes e anônimos que numa demonstração de unidade e patriotismo, pararam o país, levando o governo a rever certos absurdos, como o aumento praticamente diário dos combustíveis. Já começam a aderir à greve outras categorias, tais como: moto taxistas, motoristas de vans, uber, etc. Infelizmente a população não está aproveitando a oportunidade para reivindicar a baixa do preço da gasolina, que além de ser de péssima qualidade, é vendida ao povo brasileiro por um preço exorbitante devidos a tantos impostos a ela incorporados, e exportada por um preço muito inferior, é preciso criar um teto nacional para evitar abusos de preço. Está sendo dado uma demonstração real de que” contra a força, não há resistências”, e em um regime realmente democrático, é preciso respeitar a autoridade máxima, o POVO!

Diante de tantos escândalos, nos perguntamos, o que devemos fazer? Qual o caminho que devemos seguir? Que providência tomar? Em um regime democrático, a arma ou o remédio contra todos esses males, abusos e desmandos, é o voto livre e consciente dos cidadãos de bem, e após aposse dos eleitos, um acompanhamento constante para que as promessas de palanques não sejam esquecidas.

É preciso que aja uma conscientização de cada brasileiro, no ano vindouro, teremos mais uma vez a oportunidade de mandar para o Congresso, Senado, Governo Federal e Estadual, assim como Assembleias Legislativas, homens e mulheres que tenham compromissos com a população, que sejam sensíveis aos problemas sociais, que tenham propostas viáveis a serem cumpridas, que possam representar condignamente a população, e que tenham acima de tudo, idoneidade moral. Afinal, ainda existe uma esperança, que o Poder judiciário possa fazer cumprir o que preceitua o Art. 5º da Constituição Federal:Todos são iguais perante a lei..., (o grifo é nosso) que as palavras do saudoso estadista Dr. Ulisses Guimarães que ainda ressoam, sejam ouvidas pelo Poder Judiciário, “Não roubar, não deixar roubar, pôr na cadeia quem rouba. Eis o primeiro mandamento da moral pública”.
 
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