01/02/2021 às 15h39min - Atualizada em 01/02/2021 às 15h39min

Prefeito de CURUA publica novo decreto | Portal Obidense

O prefeito Givanildo Picanço do município de Curuá público novo decreto, onde estabelece medidas mais rígidas no município contra o coronavirus (covid-19)

Por: Josimar Santos
Curuá - PA

CURUÁ – De acordo com o decreto de n° 306/2021, publicado hoje, 01 de fevereiro. Dispõe de novas regras cabíveis para toda população curuaense, as regras deverão ser cumpridas até no dia 15 de fevereiro.

Ficando suspenso no município aulas ou qualquer atividade escolar da rede pública municipal.
Fica proibido a concessão de licenças e ou autorização para festas, shows, torneios, festivais, acesso a área de lazer, recreação (praças, campos de futebol e balneários), audiências públicas e demais eventos com aglomerações de pessoas durante o decreto.

Ficam estabelecido por tempo indeterminado, para todas as pessoas no âmbito do município de CURUÁ, o uso obrigatório de máscara.

os meios de transportes municipais e intermunicipais serão permitidos somente 50% da quantidade de passageiros mantendo todos os protocolos da Saúde.
 
As igrejas, templos e demais organizações religiosas devem evitar aglomeração em cultos missas permitindo somente o número máximo de 10 pessoas mantendo distanciamento dê pelo menos 1,5 metros.

Cabe a todo cidadão curuaense, a cumprir as restrições e condições do presente decreto, em casa de descumprimento desde decreto, as autoridades deste município devem apurar as eventuais práticas de infrações no artigo 10 da Lei Federal 6.437, de 20 de agosto de 1977, bem como dos crimes previstos no artigo 267 e 268 do código penal, ficando permitido a solicitação da força policial.



 

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