25/11/2018 às 16h31min - Atualizada em 25/11/2018 às 16h31min

Projeto desenvolvido pelo tribunal de Justiça do Pará, resolve em dias problemas de décadas do cidadão da zona rural

A justiça vai onde o cidadão está e precisa! A ação que excluiu a burocratização, é realizada em conjunto com dezenas de órgãos do governo com serviços que vão da emissão de documentos, certidões de casamento, divórcios e até exames de DNA entre outros.

Por: Márcio Garcia
Foto: Projeto R Cidadão
ORIXIMINÁ – Uma incitativa do Tribunal de Justiça do Pará denominada “Ribeirinho Cidadão” em conjunto com dezenas de órgão governamentais, mostra o que deveria ser a verdadeira face da justiça. Onde Juízes, desembargadores, advogados, médicos, promotores, delegados, enfermeiros, assistentes sociais, policias militares e civis dentre outros profissionais, todos com um diferencial, são voluntários, em um lindo projeto onde, ninguém recebe extra ou são remunerados quando estão unidos pela causa.

Este aconteceu em Marabá, no sul do Pará, onde os atendimentos alcançaram os ribeirinhos da zona rural das comunidades Gaúcha, Casca Seca e Bacabal, em Bom Jesus do Tocantins-PA. Com essa Iniciativa, outros núcleos da justiça, como no oeste do Pará poderiam aderir e fazer essa ação, só depende do juiz que queira desenvolvê-la.

Segundo a juíza Célia Gadotti, “é uma experiência que chega a emocionar”. A magistrada se destaca em trabalhos voluntários de cunho social, e devido ao seu excelente trabalho na cidade de Oriximiná recebeu o título de cidadã de Oriximiná”.

Gadotti falou do Projeto ao Portal Obidense: “Este é o projeto do Tribunal de Justiça do Pará, Projeto Ribeirinho Cidadão, foi premiado com o prêmio Innovare do Conselho Nacional de Justiça é desenvolvido a partir da decisão do juiz que queira desenvolver o projeto, eu fui convidada a participar essa semana que se encerrou. Neste sábado dia 24, nós estivemos nas comunidades da zona rural no interior da região do Marajó em Marabá, nas comunidades Gaúcha, Casca Seca e por último na comunidade Bacabal todas na zona rural de Bom Jesus do Tocantins”.

O projeto elimina a burocracia e resolve problemas que não foram resolvidos há vários anos, e um dos pontos fortes é a inclusão social, como o casamento coletivo onde a própria Juíza fala como aconteceu: “Foi realizado um casamento coletivo, de 111 casais dentre eles alguns casais indígenas que também acabaram se unindo, este ano quem está coordenando é o Juiz Márcio Bittencourt, Ele e eu como juízes estávamos a frente do projeto, nós desenvolvemos audiências com as pessoas, resolvemos investigação de paternidade, inclusive fazendo a coleta do material genético com auxílio médico, para envio dos exames de reconhecimento de paternidade o qual a resposta demora cerca de 60 dias... resolvemos os demais mais conflitos, problemas de família... muitos registros de nascimento extemporâneo e até restauração de registro nascimento”.

Além dos serviços realizados pelos magistrados e demais voluntários, as comunidades participam de palestras sobre, violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, Educação Ambiental, com tema “O Ribeirinho e o Meio Ambiente”, Estatuto da Criança e do Adolescente - Direitos das Crianças e Adolescentes, Estatuto do Idoso – Direito dos idosos, Campanha de enfrentamento e apoio aos usuários de “crack” e álcool, Campanha de enfrentamento ao tráfico de pessoal entre outros tudo realizado pela equipe.
 
Dra. Célia Gadotti se emociona ao relatar dois casos que resolveu de duas idosa. “Tivemos dois casos assim bem marcantes que foram de interdição de duas pessoas idosas que sofreram AVC, estavam de cama, eu fui junto com o promotor Doutor Eric que estava lá nos acompanhando nessa semana, fomos visitar essas duas mulheres, e concedemos a curatela para a neta de uma delas e outro foi para um filho, enfim são ações importantes que as pessoas recebem nas próprias casas... onde elas estão”.

Na ação também estavam presentes servidores do INSS fazendo palestras explicando a respeito de benefícios, aposentadoria, a própria Juíza, fez a palestra sobre a violência doméstica, a Polícia Militar falou sobre o Proerd, drogas.  Também a presença do cartório extrajudicial foi fundamental, pois quando o juiz determinava fazer o registro, as pessoas já saiam com os registros prontos.

Segundo a juíza o grande objetivo é levar o judiciário até cidadão ribeirinho, até onde as pessoas mais necessitadas estão. Aconteceu de algumas pessoas até chorarem, pois estavam ali todos os profissionais para resolver caso a caso, todas as particularidades e principalmente de ouvi-las resgatando o sentimento de dignidade em cada cidadão.

Nessa belíssima ação foram realizadas mais de 170 audiências todas com resolução de mérito ou seja o conflito decidido.


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