Conheça os pontos importante do novo decreto em Óbidos
ÓBIDOS – Na sexta-feira (31) a prefeitura de Óbidos publicou decreto N° 314 com novas regras e que segundo o próprio decreto entra em vigor na data de sua publicação, porém o parágrafo 9° é claro em dizer que as novas medidas entram em vigor a partir de hoje 1° de agosto com validade de 15 dias.
As novas medida vem com relaxamento nas viagens fluviais e rodoviárias municipais e interestaduais, liberando a rota Manaus Óbidos e Óbidos Manaus, muito usada pelo obidenses devido ao estreitamento com a capital do amazonas por ter grande número de imigrantes obidenses que residem em Manaus.
A nova medida passa a responsabilidade para os donos das embarcações/Ônibus em obedecer uma regra. Para embarcações de grande porte lotação máximo de apenas 30% de sua capacidade e para Õnibus e lancha 50% de sua lotação. Sendo que para embarcações de grande porte manter distanciamento de no mínimo 2 metros entre redes.
Uma atenção especial ao parágrafo 3° e 4° onde um proíbe atividade esportivas em ambiente públicos e privados de aglomerações e outro libera atividades especificas de academia e similares no máximo de 10 pessoas por horários ou tempo, com outras regras.
Os estabelecimento comerciais independente de sua atividade podem funcionar das 08h às 16hs de segunda a sábado, com especial atenção para bares e restaurantes, que não ficou claro a determinação do horário devido o bar funcionar mais no período noturno o que libera o funcionamento no horário estabelecidos nos alvarás de funcionamento com apenas a opção de entrega e retirada no local do estabelecimentos, sem que o cliente permaneça no ambiente para consumir. No mesmo decreto autoriza o retorno dos curso profissionalizante no município.
Conheça os pontos importante do novo decreto em Óbidos
