12/10/2019 às 13h09min - Atualizada em 12/10/2019 às 13h09min
Terra Santa já acessou mais de 400 mil reais em recurso gerados pela concessão Florestal | Portal Obidense
Funcionamento da Usina de Castanha de Urubutinga e construção de uma sede para a Semma de Terra Santa estão entre os bens e serviços adquiridos a partir dos recursos da Concessão Florestal.
TERRA SANTA - Dizem que a união faz a força, o dito popular ganha veracidade cada vez que pessoas simples de comunidades tradicionais e ribeirinhas conquistam direitos, como o acesso aos recursos oriundos de repasses da concessão florestal, adquiridos por meio de ações sólidas oriundas da parceria entre o Governo (Serviço Florestal Brasileiro e Prefeitura de Terra Santa, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente), iniciativas como o Programa Territórios Sustentáveis e da organização social Imaflora.
O acesso a R$ 430 mil reais foi realizado em Terra Santa em áreas que estão dentro das unidades de manejo florestal da Flona Saracá-Taquera, conforme a lei nº 11.284/06 que estabelece as normas para o pagamento do recurso por empresas que possuam a concessão para o manejo da madeira. Desde 2018, Terra Santa está apta a receber os recursos oriundos da concessão florestal, mas este foi um longo processo, iniciado em 2009 e retomado em 2016 com oficinas realizadas pelo Programa Territórios Sustentáveis, que desde 2015 atua com ações de apoio desenvolvimento territorial sustentável nos municípios de Terra Santa, Faro e Oriximiná que neste processo contou com a parceria do Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola (Imaflora) e das Secretarias Municipais de Meio Ambiente e Conselhos Municipais de Meio Ambiente de Terra Santa e dos municípios de Faro e Oriximiná.
A perspectiva é que até 2020 sejam repassados cerca de 5,7 milhões de reais, objetos dos contratos de concessão florestal para serem utilizado na gestão ambiental e promoção de atividades florestais nos três municípios. Em Terra Santa, a Secretaria de Meio Ambiente e o Conselho Municipal de Meio Ambiente conseguiram se adequar e atender as exigências que vão desde manter ativo o Conselho Municipal de Meio Ambiente até a elaboração do plano de aplicação dos recursos para a promoção do uso sustentável dos recursos naturais.
Com o primeiro repasse, realizado em 2018, no montante de R$ 81 mil reais, foram em capacitações, fortalecimento institucional das associações comunitárias, compra de equipamentos para o funcionamento de uma usina de beneficiamento de Castanha em Urubutinga, construção de linha de transmissão de energia elétrica, Já o segundo repasse, no valor de R$ 350 mil reais, será destinado à construção de uma nova sede da Semma e compra de um veículo para apoiar ações de combate a ilícitos ambientais, como já foi realizado no município de Faro, que também teve acesso aos recursos da concessão florestal com apoio do Programa Territórios Sustentáveis.
Dentro das ações do Programa Territórios Sustentáveis, o acesso aos recursos da Concessão Florestal foi possível por meio de ações integradas dos eixos Gestão Pública, que atuou no diálogo junto a Prefeitura, facilitando os convênios e apoiando os processos de licitação; Gestão Ambiental e Desenvolvimento Econômico, que atuou nas questões do uso sustentável da floresta e fomentação de renda, e Capital Social, que realizou oficinas e capacitações voltadas de fortalecimento institucional e empoderamento das associações.
Foto: Martha Costa
