Plano Nacional de Pesca Artesanal
PARÁ - A programação da III Reunião Ordinária do Comitê de Gestão da Pesca nas Bacias Amazônica e Tocantins-Araguaia, CPG Norte 2024, segue neste dia 26, com apresentações técnico-científicas e chamada para a construção do Plano Nacional de Pesca Artesanal. O encontro, que ocorre pela segunda vez no Pará, é sediado pela Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca (Sedap), em parceria com o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), do Governo Federal.
Na oportunidade, a sessão foi aberta com a aprovação da Ata da II Sessão Ordinária do CPG Norte, que ocorreu em Santarém, em setembro de 2023. Também foi apresentada a formação do Grupo Técnico Científico do CPG, composto por 20 pesquisadores que farão avaliações e pareceres para embasar as discussões do Comitê, com informações técnico-científicas.
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A programação também contou com a palestra: “Impactos das mudanças climáticas e seus efeitos nas comunidades pesqueiras da Amazônia: perspectivas e estratégias para fortalecimento das comunidades pesqueiras”, ministrada por Dayse Bossolani, coordenadora geral de gestão participativa costeiro-marinha do MPA, que destacou como as mudanças climáticas estão impactando diretamente o setor pesqueiro nas cidades da Amazônia.
“As secas prolongadas e enchentes intensas são mudanças que não afetam apenas os ecossistemas aquáticos, mas toda a nossa existência. A seca extrema em cidades da Amazônia afetou as plantas aquáticas, reduziu a proliferação de peixes e provocou insegurança alimentar em algumas comunidades”, enfatizou Dayse e sinalizou a urgência de tomar medidas eficazes para apoiar as localidades e preservar os recursos ambientais.
Construção do Plano Nacional de Pesca Artesanal - Durante a sessão, o diretor do Departamento de Territórios Pesqueiros e ordenamento do MPA, Jocemar Mendonça, fez uma chamada para os interessados em participar das plenárias regionais e da plenária nacional, com o objetivo de contribuir na construção do Plano Nacional de Pesca Artesanal, documento que orientará a elaboração de políticas públicas voltadas aos pescadores e pescadoras artesanais do Brasil.
Jocemar Mendonça detalhou o papel do Plano Nacional de Pesca Artesanal. “É um documento a ser construído que norteará, durante dez anos, as ações do Ministério da Pesca e Aquicultura sobre a pesca artesanal no Brasil. Esse plano vai ser construído através de reuniões em todo o país, nas quais serão ouvidas e apresentadas as demandas vindas dos pescadores, junto com o setor pesqueiro, o setor de gestão e ainda representantes dos ministérios envolvidos com o tema da Pesca Artesanal”, adianta.
As inscrições para as Plenárias da Região Norte 2 (Amapá, Pará e Tocantins) vão de 30/06 a 06/07 e podem ser feitas no site do MPA. A plenária regional ocorrerá de 28/08 a 30/08, em Belém.
O CPG Norte - O CPG Norte (Bacias Amazônica e Tocantins-Araguaia) faz parte da Rede Pesca Brasil, vinculada ao MPA. O Comitê tem o objetivo de subsidiar o Governo Federal no desenvolvimento sustentável da atividade pesqueira. A Sedap integra o Comitê de Gestão da Pesca no Norte, contribuindo para que o ordenamento da atividade pesqueira seja baseado no diálogo entre governo e sociedade civil.
A programação da III Reunião Ordinária do Comitê de Gestão da Pesca nas Bacias Amazônica e Tocantins-Araguaia, CPG Norte 2024, segue até o dia 28, na sede da Sedap, em Belém.
