Foto: Ag. ParáSANTARÉM - A Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará (Semas) participa, a partir desta terça-feira (7) até quinta-feira (9), no município de Santarém, no Baixo Amazonas, da segunda etapa da missão Técnica de Supervisão do Projeto Paisagens Sustentáveis da Amazônia (ASL, sigla em inglês), que inclui visitas técnicas de campo. A iniciativa é voltada para a proteção da biodiversidade por meio da implantação de políticas e ações de promoção do uso sustentável e recuperação da floresta amazônica.
A ação será integrada com o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), Banco Mundial, Conservação Internacional (CI), o Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade e a Empresa de Assistência Técnica Extensão Rural do Pará (Emater-PA).
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No período de 31 de outubro a 01 de novembro, em Brasília (DF), a Semas também participou da primeira parte da missão técnica de Supervisão do projeto ASL. A missão objetivou analisar os avanços na implementação de cada um dos componentes do projeto, a execução financeira incluindo os cofinanciamentos, verificar os indicadores intermediários e os aspectos das políticas ambientais e sociais de salvaguardas aplicáveis ao projeto, planejar a integração ASL1 e ASL-Fase 2 e ainda planejar os próximos passos do projeto.
A proteção da biodiversidade e a implantação de políticas e ações para promover o uso sustentável e a recuperação da floresta amazônica estão entre as finalidades da participação da Semas no ASL, coordenado pelo MMA, no Brasil, com participação do Serviço Florestal Brasileiro e as entidades executoras FunBio, a Conservação Internacional e recursos do Banco Mundial.
O Paisagens Sustentáveis é uma iniciativa voltada para a conservação florestal, para o uso sustentável de recursos naturais e recuperação de ecossistemas aplicados ao Sistema de Áreas Protegidas da Amazônia. Políticas públicas e planos para proteção e recuperação de vegetação nativa, coordenação de projetos, capacitação e cooperação regional também estão no escopo do programa que, no Pará, tem na liderança da implementação do projeto a Semas e o Ideflor-Bio, em parceria com a Emater e o Museu Emílio Goeldi.
As ações de supervisão de campo em Santarém contarão com a participação de 40 pessoas, em grupo também formado por equipes do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio), Serviço Florestal Brasileiro, Fundação Getulio Vargas (FGV), Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará (Emater-PA), além de secretarias estaduais dos estados do Amazonas, Acre e Rondônia.
Entre as diversas ações do projeto realizadas e coordenadas e executadas na Semas, está o fomento à análise do Cadastro Ambiental Rural - CAR e Elaboração de Projeto de Recomposição de Áreas Degradadas e Alteradas- PRADAS. Essas ações contam com análise de CAR na APA Triunfo do Xingu, em são Félix do Xingu e Altamira onde encontra-se a APA, que através do Projeto já garantiu análise de mais 3.500 cadastros. O projeto também entregou computadores, impressoras e GPSs a secretarias municipais de meio ambiente de São Félix do Xingu e Altamira, para trabalharem na análise e validação do CAR, bem como na gestão ambiental nos dois municípios.
Instituição parceira importante da Semas no projeto a Emater possui metas de retificação de CAR e elaboração de Pradas de agricultores familiares em 20 municípios do Estado, na região Sul e Oeste do Estado. Para essas ações o projeto fomenta a capacitação em PRADAS, veículos, equipamentos como drones, computadores e GPS.
"As atividades implementadas pelo Paisagens Sustentáveis da Amazônia estão alinhadas com as ações dos Programas Regulariza Pará e Territórios Sustentáveis, componentes do Plano Estadual Amazônia Agora (PEAA). O ASL em sua primeira fase contribuiu para estruturar o ambiente atual de resultados exitosos de implementação dos instrumentos do código florestal. Nesta segunda fase do projeto que inicia em 2024 temos avanços consolidados de efetivação das metas e objetivos estabelecidos pelos planos estaduais conduzidos pela Semas e, mais uma vez, o projeto ASL poderá contribuir com essa evolução”, declara o secretário adjunto de Gestão e Regularidade Ambiental da Semas, Rodolpho Zahluth Bastos.
“O projeto ASL é fundamental para operacionalizar ações estratégicas planejadas na Semas, principalmente aplicadas a regularização de imóveis rurais e restauração florestal, onde apresenta ao longo dos últimos três anos resultados consideráveis no estado. Ao iniciar uma segunda fase o projeto direciona ações fundamentais para a regularização ambiental, a restauração florestal em diversos territórios e inclui ações em áreas de acordos comunitários de pesca formalizados na secretaria” explica o assessor técnico da Secretaria Adjunta de Regularidade Ambiental, Luiz Edinelson.
A delegação irá visitar áreas onde são implementadas iniciativas de regularização ambiental, restauração florestal e atividades sustentáveis que são apoiadas de forma direta e indireta pelo projeto. Na terça-feira (7), a delegação vai visitar projetos de meliponicultura e manejo florestal sustentável em comunidades extrativistas da Unidade de Conservação (UN) Floresta Nacional (Flona) Tapajós, em Belterra, município localizado a 40 quilômetros de Santarém. À noite será realizada uma reunião e apresentação de cases no auditório do Hotel London.
No dia 8, a primeira ação será realizada no Sítio Orgânico Terra Verde, em Santarém e, em seguida, na Área de Manejo Florestal Sustentável na Rodovia Cuiabá-Santarém. Também será realizada uma visita ao Território Quilombola Bom Jardim. No dia 9, os participantes irão de barco para a Reserva Extrativista Marinha (Resex) Tapajós Arapiuns.
