ÓBIDOS - A comissão de educação da câmera dos vereadores de Óbidos, realizaram no dia 29 de junho uma reunião, na sala de sessões, para apresentar o relatório de fiscalização e avaliação dos 30 primeiros dias de serviço de transporte escolar.
Estiveram presentes na reunião o presidente da câmera, vereadores Preto, vereador Rosinaldo Cardoso, Nivaldo Aquino e Waldo Amorim, os conselhos de educação e FUNDEB, secretaria de educação Ana Nilza, responsável pelo transporte escolar na secretaria de educação Moises, e Ivanilson Sousa responsável pela empresa de serviço de transporte escolar em Óbidos, Vieira Transporte.
A reunião teve como objetivo analisar a real situação do transporte escolar no município, e buscar meios para ver
Lindomar, mencionou ainda sobre a questão da assinatura do TAC logo no início do contrato com a prefeitura e empresa, de determinação do ministério público; que na opinião foi assinado precocemente; mas se está feito, cabe a Câmara agora, fiscalizar para que se cumpra. Se perguntou como a SEMED e os Conselhos, discutiam essas questões referentes a situação com a Câmara. Professora Jacira disse que nos últimos 4 anos, não
8 escolas foram visitadas, dentre elas a do Igarapé Grande, Cipoal, Canta Galo e Bom Viver e as do Distrito do Flexal. As visitas tiveram o objetivo de identificar e avaliar as fragilidades existentes na questão do transporte. Foi avaliado: qualidade, segurança e regularidade. Segundo as estimativas são 5.237 alunos na zona rural. Com 71 escolas ativas na terra firme. A avaliação foi feita através de levantamento de dados. O transporte escolar é financiado por recursos federal, estadual e municipal.
Foi feito um relatório, sobre o que a comissão encontrou referente ao transporte escolar. Foi feito um questionário para se identificar o que está sendo positivo ou negativo.
Onde foi visitado sim! Mas precisa adequar a questão de cintos de segurança, poltronas e regularidade.
11% não souberam responder; 25% não possuem o registro e 64% possuem registro.
(comentários é que as placas são cinzas).
25% sim; 15% não.
100% respondeu que não.
Na grande maioria não; mas é estritamente necessário.
Não!
100% limpos.
Foi perguntado se no decorrer do processo licitatório não se analisa essa questão dos veículos? Ivanilson responsável pela empresa, respondeu que a empresa poderia trazer transportes de fora, mas a ideia é colocar a renda para os comunitários. Pois nas comunidades tem pessoas aptas a trabalhar. E continuou “Para se colocar a faixa, precisa primeiramente do laudo do DEMUTRAN, e ainda que alguns veículos já tenham passado pela vistoria, esse laudo ainda não foi expedido. Quanto aos veículos que ainda não foram vistoriados, a empresa já encaminhou ofícios requerendo o procedimento e está aguardando. Sobre a qualificação na área do transporte
Dando continuidade, Lindomar perguntou se é viável para a empresa passar por uma vistoria de um órgão federal?
A empresa alega, que para fornecer um serviço de qualidade, o município precisa oferecer qualidade, principalmente no que se refere aos ramais. E que se a empresa for penalizada nesse sentido, certamente o município será também.
“A dificuldade que se tem em fazer transporte escolar, é que as leis são feitas e elaboradas para o sul do país e não para a nossa realidade, que é muito diferente geograficamente. Se for levar essas leis ao pé da letra, não há como fazer o transporte. É prudente cobrar o que se pode cumprir; precisa sim adequar, mas é necessário ser
O vereador Nivaldo se pronunciou “O passado foi triste para a questão da educação, no transporte e no geral como um todo. Deve-se olhar para a frente. Sabe-se que na parte da legalização a empresa depende do DEMUTRAN. A realidade dos ramais é precária, ninguém vai comprar uma van para colocar em um ramal intrafegável”.
Dentro de 45 dias acontecerá outra reunião para verificar as melhorias, a empresa informou que a prefeitura está cumprindo em relação ao pagamento do contrato normalmente.