ÓBIDOS - Projeto de lei 1.075/2020, foi aprovada no Senado Federal na última quinta-feira (04), com sansão presidencial no valor de R$ 3 bilhões para estados e municípios, em ações emergenciais de apoio ao setor cultural. O recurso será repassado pela União no prazo de 15 dias após a publicação da Lei. O município de Óbidos receberá 372 mil reais.
Na manhã desta quarta-feira (10), a equipe do Portal Obidense conversou com o músico, compositor, poeta e advogado Eduardo Dias, sobre a nova lei sancionada pelo Governo Federal, denominada “Auxilio Emergencial Cultural Aldir Blanc”, e explicou com detalhes como os artistas obidenses poderão se beneficiar desta nova lei.
“Neste momento, se trata da Lei de Emergência, que foi aprovada recentemente pelo Congresso, no Senado e sancionada pelo Governo Federal, que daqui há cerca de 7 dias estará entrando em vigor, ela tem o mesmo vigor da Lei que deu os 600,00 para as pessoas, só que esta Lei Emergencial é destinada à cultura. Ela vem atender aos artistas, produtores de arte e sobre tudo, os equipamentos de arte, que são: os grupos de arte, teatro e museu. Os grupos de carnaval de Óbidos, os grupos folclóricos, as associações de classe, como: Associação dos Artistas Obidenses, ACOB, Associação dos músicos, entre outras, todas poderão se habilitar para receber este benefício, então fique atento pois todo esse pessoal que tiver CNPJ, poderá se beneficiar da lei Aldir Blanc”. Disse Eduardo.
Ainda segundo o advogado, existem impasses na Lei para a classe artísticas saber como irão comprovar o exercício de sua função, e citou alguns critérios que impedirão alguns artistas de serem beneficiados. “Na lei, existem alguns critérios, por exemplo, artista que recebeu o auxílio emergencial do Governo, que esteja de trabalho formal e recebendo por contrato, não irão poderá participar, mas aqueles que estão na informalidade e que comprove que receberam uma renda inferior a R$28.000,00 no ano passado, estarão habilitados. Então gente, fiquem atentos, pois não irá demorar, dentro de uma semana a lei estará entrando em vigor, creio que seja a própria caixa econômica que irá realizar este trabalho, a lei até então inquestionável, não tem um critério sobre como comprovar a sua atividade”. Completou.
A nova lei denominada Aldir Blanc, em homenagem ao compositor e escritor morto há exatamente um mês pela Covid-19, de autoria da Deputada Benedita da Silva (PT-RJ), garante três parcelas de renda mensal de 600,00 a todos os artistas do pais, foram destinados cerca de 1,5 bilhão para Estados, Municípios e Distrito Federal.
Foto: Marcelo Henrique
