13/04/2016 às 10h29min - Atualizada em 13/04/2016 às 10h29min

Casarão histórico localizado no centro de Óbidos deverá ser demolido

Prédio estava abandonado há anos, e deverá dar lugar a um novo empreendimento.

Por: Érique Figueirêdo
Foto: Mauro Pantoja

ÓBIDOS – Uma construção antiga e que conta parte da história de Óbidos pode estar prestes a ir para o chão.

Esse deverá ser o destino do casarão antigo de arquitetura francesa, construído no século XIX, que fica localizado no cruzamento da rua Deputado Raimundo Chaves, com a travessa Rui Barbosa, no centro da cidade. O prédio estava abandonado há vários anos, e foi vendido a poucas semanas pelos ex-proprietários.

O novo dono do imóvel, informou a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, que pretende demolir o casarão histórico, para construir uma agência bancária no local.

A possível destruição do prédio, motivou uma reunião na semana passada, entre os membros do Conselho Municipal de Cultura, a Comissão de Educação e Turismo da Câmara de Vereadores de Óbidos, e o proprietário do prédio.

Mesmo com toda a sua importância histórica, o imóvel nunca foi tombado por nenhuma instituição federal ou municipal, e ao longo dos anos, nem o Governo, muito menos os ex-proprietários, chegaram a um acordo para restaurar o prédio.

Em 2011 o Ministério Público Estadual (MPE), recomendou a Prefeitura de Óbidos, que fossem tomadas providências com relação a preservação e manutenção do local. A Notificação do MP, estipulou um prazo de dez dias para que fosse cumprido o que exigia a recomendação, além de informar nome e endereço dos antigos proprietários do imóvel, para que fossem adotadas medidas de responsabilidade civil e penal cabíveis a eles.

Em 2014, após uma ação judicial ter sido impetrada na Comarca de Óbidos, solicitando a preservação do prédio, o então juiz titular Clemilton Salomão, recomendou o tombamento do casarão, para que fosse garantido a preservação da faixada do imóvel, que faz frente com a rua Deputado Raimundo Chaves.

Na época a Prefeitura Municipal, manifestou interesse na preservação, mas alegou não ter condições de realizar o tombamento. Já o Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), respondeu a justiça, que não tinha interesse em tombar o prédio. “Essa situação desse prédio histórico é muito delicada, e por isso fica a nossa angustia, porque é um prédio importante para o município de Óbidos, pela sua historicidade e sua contextualidade, e infelizmente hoje pouco podemos fazer para reverter essa situação da demolição”, disse a vereadora Paula Andréia, presidente Comissão de Educação e Turismo da Câmara de Vereadores.

O atual proprietário do imóvel, informou na reunião, que quando efetuou a compra do local, não recebeu nenhuma ressalva, quanto a destinação do espaço, mesmo se tratando de um prédio histórico.

Como o projeto de construção da agência bancária, prevê espaço para estacionamento, a demolição de todo o prédio será necessária. O Conselho de Cultura e os vereadores tentaram intervir para que a faixada original fosse mantida, mas as péssimas condições da estrutura da casa, não permitem a manutenção de nenhuma parede do antigo imóvel. “Mesmo com a negativa do engenheiro, nós vamos solicitar, caso não seja mantida a faixada, que pelo menos seja destinado um espaço na agência, para se fazer um memorial, para manter viva a história desse prédio”, ressaltou Paula Andréia.

Ao Portal Obidense, a Procuradoria Geral do Município, informou que o novo proprietário tem direito de fazer o que quiser com o imóvel, já que ele não é tombado por nenhum órgão. “O novo dono já pagou todos os encargos que estavam atrasados junto a Prefeitura. Perante ao município ele pode fazer o que ele quiser, porque nós não temos como impedir. Como já foi informado a justiça, o Governo Municipal sempre teve interesse na preservação do espaço, mas infelizmente não há condições financeiras de manter o prédio”, disse Antunes Muller Vasconcelos, advogado da Prefeitura de Óbidos.

O proprietário do prédio, informou que deverá solicitar nos próximos dias, junto ao Setor de Tributos da Prefeitura Municipal, o alvará de funcionamento da obra.

Caso não haja nenhum empecilho judicial, um dos monumentos mais importantes da história de Óbidos, deverá ser levado abaixo com urgência, já que além da construção do novo empreendimento, a estrutura antiga apresenta perigo de desabamento.

História

O casarão da Rua Deputado Raimundo Chaves, pertenceu ao Intendente Dr. Augusto Corrêa Pinto, cuja importância histórica é ter servido de representação da Embaixada Francesa e morada do cientista e agente consular da França em Óbidos, Paul Aimé Georges Le Cointe, autor do mais perfeito mapa do Baixo Amazonas, além de ter abrigado o alto comando revolucionário do movimento de 1924, sob a liderança do Tenente Magalhães Barata.

Interdição

As precárias condições da estrutura da casa antiga, levaram a Defesa Civil Municipal a proibir a passagem dos blocos do Carnapauxis, e da procissão do Círio de Sant’Ana pela rua Deputado Raimundo Chaves, conhecida também como “Bacuri”.

Um laudo apontou que a faixada do casarão estava prestes a desabar, porém a calçada em frente ao local, ficou apenas alguns meses interdita, e atualmente não há nenhuma restrição para passagem de pedestres.


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