ÓBIDOS - O Sr. Francisco José Alfaia de Barros, prefeito Municipal de Óbidos, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso IX do art. 91 da lei orgânica do município.
CONSIDERANDO o falecimento do Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Óbidos, Vereador Nivaldo Pereira de Aquino, ocorrido na data de hoje (02);
CONSIDERANDO se tratar de um cidadão obidense que muito colaborou com o desenvolvimento do nosso Município, e esteve sempre presente em tantos momentos importantes da história de Óbidos.
DECRETA: Art. 1° - Fica decretado Luto Oficial no Municipal de Óbidos, por três dias, em razão do falecimento do Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Óbidos, Vereador Nivaldo Pereira de Aquino, ocorrido em 02 de fevereiro de 2020.
Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Óbidos, em 02 de fevereiro de 2020.
Francisco José Alfaia de Barros - Prefeitura Municipal de Óbidos.
