ÓBIDOS - Está acontecendo em Óbidos desde o final do mês de Maio, as campanhas para novos conselheiros tutelares do município, 15 candidatos estão concorrendo a 10 vagas ao Conselho Tutelar de Óbidos, sendo 05 de titulares e 05 suplentes.
As eleições irão acontecer no primeiro domingo de Outubro, no dia 06/10/2019, em todo o território nacional, todas as pessoas com um titulo de eleitor poderão votar e escolher os defensores das crianças e adolescentes.
A posse dos novos conselheiros acontecerá no dia 10 de janeiro de 2020.
Todos os candidatos estão de acordo com os requisitos básicos para candidatar-se a membro do Conselho Tutelar, como: Ter nível ensino médio completo, ser de uma instituição governamental cadastrado no CMDCA de Óbidos, residir no município de Óbidos há, no mínimo 02 anos, possuir conhecimento sobre os direitos da criança e do adolescente, comprovados por meio de: certificado de palestras, capacitações, conferências, congressos, seminários, cursos, workshop, etc, realizados nos últimos 05 (cinco) anos, a contar da data da publicação do edital das eleições para Conselheiro Tutelar.
Veja a seguir os candidatos a conselheiro tutelar em Óbidos:
01- Alex Seixas de Almeida (chapa 15) Pastoral da criança 02- Ana do Carmo Vieira de Azevedo (chapa 16) AAMAV 03- Ana Paula Tavares da Cruz (chapa 09) Múltiplos talentos 04- André do Socorro Pereira da Silva (chapa 12) Pastoral da criança. 05- Daniele Magno (chapa 08) Associação Comunitária Bela Vista 06- Deuziane de Vasconcelos Barbosa (chapa 10) Associação beneficente EMAUS. 07- Ereneuza Araújo Marinho (chapa 11) AAMAV 08- Érica Amorim Santarém (chapa 01) AMTMO 09- Fabrício Edson Silva de Souza (chapa 02) AAMAV 10- Graciela Marinho Barbosa Maciel (chapa 03) Associação Comunitária Bela Vista 11- Janaína da Silva Pinheiro (chapa 06) AMTMO 12- Lais Cristina Machado Pereira (chapa 05) Pastoral da Criança. 13- Luana Ferreira Bentes de Andrade (chapa 07) AAMAV 14- Maria Gleidiane Gomes de Abreu (chapa 14) Associação beneficente EMAUS 15- Marta Maria Coelho (chapa 13) Associação beneficente EMAUS 16- Ronielson Nunes de Azevedo (chapa 04) Associação Comunitária Bela Vista.
O que são os conselheiros tutelares? Os Conselhos Tutelares, por sua vez, são órgãos permanentes e autônomos, não jurisdicionais, encarregados pela sociedade de zelar pela garantia e defesa dos direitos da criança e do adolescente por parte da família, da comunidade em geral e, acima de tudo, do Poder Público, notadamente em âmbito municipal (por força do disposto previsto no artigo 88, inciso I, daLei nº 8.069/90), fiscalizando a atuação dos órgãos públicos e entidades governamentais e não governamentais de atendimento a crianças, adolescentes e famílias.
O Brasil conta com 5.956 conselhos tutelares instalados em 5.559 municípios. No intuito de cumprir a legislação que protege os direitos de crianças e adolescentes – para cada grupo de 100 mil habitantes, deve existir uma unidade com cinco conselheiros(as) tutelares – o país tem o desafio de criar mais 600 conselhos. (Dados do Guia de Orientação do processo de escolha dos conselheiros tutelares, 2019)
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