18/10/2017 às 19h48min - Atualizada em 18/10/2017 às 19h48min

Presidente da Câmara Municipal de Óbidos José Carlos (psd) pede abertura de CPI para apurar a aplicação do recurso do ICMS verde.

Existe um elo perdido entre a Câmara e a Prefeitura, Preto diz que não recebeu os documentos solicitados, o prefeito diz que enviou a documentação acompanhada da advogada da SEMMA e do secretário de finanças.

Por: Rafaela Aquino
Foto: Eury Silva

ÓBIDOS - Na sessão desta quarta-feira (30) foi solicitado no plenário da Câmara Municipal de Óbidos o pedido de abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar possíveis atos ilícitos da Prefeitura de Óbidos, na aplicação dos recursos do programa ICMS VERDE, recurso que o município recebe e que tem que ser gerenciado exclusivamente pela secretaria do meio ambiente e aplicado nas ações ambientais. Mas, segundo o vereador e presidente da câmera José Carlos (Preto) isso não vem acontecendo, segundo ele, após vários pedidos de informação para a gestão municipal sobre as informações da aplicação dos recursos, a câmera não teve acesso e com isso motivando o pedido da abertura da CPI pelo presidente da Câmara. Em toda CPI, precisa ter uma causa e provada a improbidade ou não, no primeiro caso, se houver provada ilegalidade, o prefeito poderá ter seu mandato cassado.

Fato que deu origem ao pedido de CPI

Tudo teve início com uma denúncia elaborada pelo vereador Kedson das Maquinas, após receber outra denúncias que o recurso do programa ICMS Verde não estaria sendo gerenciado pela Secretaria de Meio Ambiente e sim pela Secretaria de Planejamento, segundo a sua denúncia na plenária da Câmara, isso não pode, pois vai de encontro com a lei. Na denúncia feita pelo vereador, é que tenham possíveis irregularidades cometidas pela atual gestão Municipal.

Na sessão desta quarta-feira (18) na Câmara dos vereadores os ânimos ferveram e em alguns momentos, os vereadores da casa se exaltaram. As alfinetadas, dirigidas mais uma vez ao fato da instalação de CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) relacionada ao vereador preto, líder da posição na casa. 

O presidente da Casa vereador José Carlos (Preto), usou a plenária e fez um longo discurso: “Eu estou encontrando dificuldade de fazer a minha função de vereador, que é fiscalizar! Quando o vereador é eleito sua função mais importante é fiscalizar o dinheiro público, para que ele seja aplicado devidamente, e nesse caso temos uma improbidade administrativa, que é o desvio de finalidade, não estou afirmando que foi desviado o recurso que é uso exclusivo da secretaria de meio ambiente, na lei do ICMS VERDE e tem que ter o aval do conselho e do secretário para ser aplicado. Semestralmente tem que apresentar a prestação de contas com a câmera dos vereadores.

A base aliada do prefeito descorda da abertura da CPI para investigar, esse instrumento nos cabe investigar, se eu tivesse as documentações que foi solicitada pela câmera, eu não estaria criando a comissão, eu estaria convicto que o dinheiro foi aplicado devidamente, se não fosse aplicado devidamente entraria no ministério público, pedindo o afastamento do prefeito aqui dentro da câmera. Então a Comissão Parlamentar de Investigação é para nós apuramos os fatos e averiguamos a documentação para saber se existe alguma irregularidade ou não. Agora a base do governo acha que deve dar um cheque em branco, e o poder executivo pode fazer o que quiser com o dinheiro público, não pode, estou quase que falando só na câmera, mas ainda tenho o vereador Kedson que acompanha o meu pedido e o vereador Chico Barbado, que se recupera de uma cirurgia, mas que ainda não sabemos do posicionamento dele referente ao pedido da abertura, e os demais se intitula a base do governo, base do governo não quer dizer prejudicar o município. Disse o vereador e presidente José Carlos Psd (Preto), autor do pedido de abertura da Comissão Parlamentar de Investigação contra o prefeito, Chico Alfaia”.

Para abertura e criação da CPI são necessárias 5 assinaturas dos 13 vereadores que compõem o poder legislativo, o pedido ainda está em tramite para análise dos demais, mas a maioria dos vereadores em média 82% não querem CPI.

O assunto voltará em discursão no plenário da próxima segunda-feira 23, e terça-feira 24 com início as 09h da manhã.

O Portal Obidense, procurou o prefeito Francisco Alfaia, que falou sobre o assunto em entrevista. O gestor municipal relatou que o presidente da Câmara estar equivocado, pois todas a informações solicitada pela casa legislativa, foi repassada pela prefeitura através da advogada da Secretaria do Meio Ambiente, onde foi disponibilizado todas as informações solicitadas, e no segundo momento o secretário de administração e finanças que atualmente administra o recurso do projeto ICMS VERDE ,  se prontificou a dar todos os esclarecimentos sobre as aplicações dos valores recebidos referente ao ICMS VERDE 2017.

“Todas as explicações foram dadas, mas oposição é oposição! E ele está fazendo o papel dele. Os nossos vereadores entenderam que não há mínima possibilidade de fraude e desvio de finalidade na aplicação, e por isso não foram de acordo com o pedido do presidente da Câmara. As informações foram cedidas conforme a lei, hoje, a lei diz para um comitê do meio ambiente gerencia este recurso, primeiro tem que ser criado, informações que existe na prefeitura, SEMMA, em 2016, criou, e o então prefeito, rejeitou, e com isso não foi possível emitir o CNPJ e a criação não teve êxito. Estamos buscando todas as medidas junto a meio ambiente, que a solicite a abertura desse comitê para ele gerenciar seus próprios recursos”. Enfatizou Francisco Alfaia.

Em complemento o prefeito disse não tenho nada a esconder, e os recursos estão sendo gastos nas finalidades devidas de acordo com a lei. “A população obidense pode ficar tranquila quanto a isso, os extratos da prefeitura estão abertos para população e não é preciso de intermediários, qual cidadão obidense vier com boas e maus intenções... quiser ter acesso aos extratos, terá pois é público”. Finalizou chico alfaia.


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