04/11/2015 às 19h50min - Atualizada em 04/11/2015 às 19h50min

Órgãos assinam ação contra reajuste de 38,8% da tarifa de energia, no Amazonas.

Documento assinado será encaminhado para Justiça Federal. Aumento no valor da energia entrou em vigor no dia 1° de novembro.

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MANAUS - Membros órgãos de defesa do consumidor assinaram, nesta quarta-feira (4), uma ação civil pública que pede a suspensão imediata e posterior anulação dos reajustes de energia elétrica autorizados pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

De acordo com o Procon-AM, a ação deverá ser encaminhada à Justiça Federal. O reajuste divulgado pela Aneel é de 38,8% para consumidores residenciais e de 42,55% para indústrias.

Além da secretária executiva do Procon-AM, Rosely Fernandes, também subscrevem a ação civil pública o promotor de Justiça, titular da 51ª Prodecon, Otávio de Souza Gomes; a procuradora da República, Bruna Menezes Gomes da Silva; o ouvidor municipal/Procon Manaus, Alessandro Cohen; o presidente da Comdec/Aleam, deputado Abdala Fraxe; o presidente da Comdec/CMM, vereador Álvaro Campelo; o defensor público do Estado do Amazonas, Carlos Alberto Souza de Almeida Filho; a defensora pública federal, Viviane Medeiros de Nardi; e o presidente da Comdec/OAB-AM, Marco Antônio Nobre Salum.

Os consumidores do Amazonas passaram a pagar mais caro pela energia elétrica desde 1º de novembro. A medida é resultado da aplicação das bandeiras tarifárias, que serão cobradas em todos os municípios do estado.

Além da tarifa adicional proporcional ao consumo mensal, será cobrado três meses de tarifa retroativa. O valor será parcelado até janeiro de 2016. O sistema de bandeiras entrou em vigor em janeiro deste ano no restante do Brasil. Em agosto, foi fixada "bandeira vermelha".


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