10/10/2023 às 18h26min - Atualizada em 10/10/2023 às 18h26min

Projeto de lei Nº 020/2023, é aprovado e município tem autorização para doar área de Cemitério Israelita | Portal Obidense.

O projeto de lei aprovado por unanimidade, deve voltar para o executivo onde deve ser sancionado

Elton Pereira
Portal Obidense

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Cemitério Israelita | Portal Obidense
ÓBIDOS – Na sessão ordinária Nº 208/2023, realizada na manhã desta terça-feira, (9) de outubro de 2023, pela Câmara de Vereadores do Município de Óbidos, foi votado o projeto de lei Nº 020/2023, que trata sobre a doação de um terreno localizando na Rua Deputado Raimundo Chaves, no bairro de Santa Terezinha, entre as travessas Felipe Bentes e Paulo Matos, para a comunidade Israelita.
 
O endereço de doação, fica localizado na área onde funciona cemitério Israelita no município de Óbidos, o documente se faz necessário pois a doação do espaço nunca havia sido formalizada, apenas uma autorização para construção do cemitério havia sido cedido pelo poder executivo na época da construção do cemitério.



 
O projeto de Lei Nº 020/2023, foi aprovado por unanimidade, haja vista a grande contribuição da classe para o desenvolvimento e progresso do município de Óbidos. O documento, segue agora para o poder Executivo, onde o prefeito Jaime Silva – MDB, deverá sancionar.


Com a aprovação do legislativo e a sanção do executivo, o espaço passar a estar registrado no cartório da comarca de Óbidos, como área do pertencente ao Centro Israelita do Pará.A lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições ao contrário.


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