BRASIL - Quem nunca esqueceu o carregador e, na tentativa de pedir emprestado, viu que não era compatível com o seu celular? Esse problema pode ser minimizado no Brasil graças a um projeto de lei que estabelece um padrão único. A proposta do senador Carlos Fávaro, do PSD de Mato Grosso, prevê o uso do USB tipo C. Mas aponta que a Agência Nacional de Telecomunicações, a Anatel, vai definir o padrão e homologar aparelhos equipados com a interface universal de carregamento. O prazo de adaptação será de 180 dias para que a lei entre em vigor. Carlos Fávaro defende que a proposta pode contribuir para a redução do lixo eletrônico, além de gerar impacto positivo ao meio ambiente e reduzir os gastos dos consumidores.
Esse enorme mercado traz um acúmulo de lixo eletrônico. Trata-se de um problema global. Existem no mundo cerca de dezesseis bilhões de telefones celulares, mas até o final de 2022, 5,3 bilhões de equipamentos serão lixo eletrônico. Temos a certeza que a nossa iniciativa contribuirá decisivamente para a vida do usuário, reduzir o custo com os consumidores e diminuir o desperdício, gerando um impacto muito positivo ao meio ambiente.
A padronização do USB tipo C foi aprovada recentemente pela União Europeia e passará a valer a partir de 2024. Os Estados Unidos também já analisam uma medida parecida. Já no Brasil, de junho a agosto deste ano, a Anatel disponibilizou uma consulta pública sobre a padronização de carregadores de celular. Com mais de três mil e quinhentas visitas, o texto prevê a validade da norma a partir de 1º de julho de 2024. O projeto de lei aguarda designação de relator.
Da Rádio Senado 
