BRASIL - A Subcomissão Temporária para Acompanhamento da Educação na Pandemia promove uma audiência pública sobre a infraestrutura das escolas do país. O objetivo é garantir a continuidade das atividades de ensino, com instalações físicas adequadas para o pleno exercício à educação. Vão participar da audiência a professora da Universidade Federal do Paraná, Gabriela Schneider, e o presidente da União dos Conselhos Municipais de Educação, Manoel Humberto Gonzaga. Também foi convidado um representante da Conaq, a Coordenação Nacional de Articulação de Quilombos. Na última reunião da subcomissão, em agosto, o debate sobre a estrutura das escolas foi iniciado. Para o presidente do colegiado, senador Flávio Arns, do Podemos do Paraná, mais do que construir novas intalações, é preciso restaurar e expandir as estruturas já existentes.
Questão de banheiro, de água potável, biblioteca, quadra de esportes, enfim, toda a infraestrutura para que possa ser uma escola acolhedora, agradável, bonita. Então, isso é muito importante. Reforma e ampliação. E não tanto - também é necessário, obviamente - não tanto construção, porque, mesmo nas creches, a gente observa o Prefeito dizer: "Não, eu tenho a creche, só que eu preciso melhorar a minha creche, a minha pré-escola, pintar, reformar, ampliar e tal".
Arns defendeu, ainda, que seja feito um diagnóstico da situação das escolas em todas as cidades brasileiras, inclusive para orientar a distribuição de recursos das emendas parlamentares.
Eu diria que é perfeitamente possível a gente ter um bom diagnóstico da educação básica nos 5.570 municípios. Todos nós falamos - eu próprio coloquei no relatório da aprovação do Fundeb - em tantas escolas sem esgotamento sanitário, sem água potável, tantas sem eletricidade, inclusive. Eu digo: "Meu Deus do céu! Como é que alguém inaugura uma escola sem isso tudo?".
A subcomissão foi criada em setembro de 2021 para avaliar os impactos da covid-19 sobre a educação. A previsão de funcionamento é até o fim de dezembro deste ano.