01/09/2022 às 08h09min - Atualizada em 01/09/2022 às 08h09min
Ciclo de debates na CMA discutirá impacto ambiental causado pela ocupação ilegal na Amazônia | Portal Obidense
A comissão de meio ambiente vai realizar um ciclo de debates para avaliar o impacto ambiental da ocupação ilegal na amazônia e a política de regularização fundiária.
AMAZÕNIA - Por iniciativa do senador Fabiano Contarato, do PT capixaba, as audiências públicas terão como foco principal a Amazônia Legal. O objetivo do ciclo de debatesna Comissão do Meio Ambiente é avaliar os impactos ambientais causados pela ocupação ilegal de áreas públicas em 2021 em razão da política de regularização fundiária do governo Bolsonaro, como explicou Contarato.
O objetivo da realização das audiência públicas é debater e avaliar a política de regularização fundiária e sua interface com o controle e regularização ambiental, prevenção e controle de desmatamentos ilegais na Amazônia, com foco também na eficácia das ações do governo federal em relação à execução das metas orçamentária e adequação da legislação fundiária em vigor, para atender aos pequenos produtores e posseiros rurais em áreas consolidadas.
Fabiano Contarato disse que a ideia é aprimorar as políticas públicas de regularização fundiária no Brasil.
As audiências públicas serão organizadas de forma a possibilitar a participação da sociedade civil, academia, empresas e governo para, ao final, prestar contribuições para o aprimoramento das políticas de regularização fundiária no Brasil.
Serão convidados representantes do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; do Incra, Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária; das Universidades de São Paulo, de Campinas e de Minas Gerais; do Instituto Centro de Vida, bem como dos Programas Amazônia Protege do Ministério Público Federal e MapBiomas. Também devem participar especialistas do Banco Mundial, do Imazon e da organização Transparência Brasil. As datas das audiências ainda serão definidas pelo presidente da Comissão de Meio Ambiente, senador Jaques Wagner, do PT baiano.
Da Rádio Senado
