03/08/2022 às 08h40min - Atualizada em 03/08/2022 às 08h40min
Prefeitura de Manaus realoca mais de R$ 1 milhão da saúde e assistência para fazer Passo a Paço e Réveillon | Portal Obidense
Segundo Diário Oficial, serão destinados mais de R$385.000,00 mil para o Festival Passo a Paço e cerca de R$ 1 milhão para a festa de Réveillon. Na publicação, consta que os valores serão destinados para a "promoção e realização" dos dois eventos.
MANAUS - Recursos municipais que, inicialmente, seriam gastos em áreas como saúde, previdência e assistência social vão ser utilizados no Festival #SouManaus Passo a Paço e no Réveillon de Manaus. A decisão que realoca os recursos foi tomada pela Prefeitura da capital e está no Diário Oficial do Município (DOM) do dia 21 de julho.
As informações foram apuradas pela CBN Amazônia Manaus.
Segundo o DOM, serão destinados mais de R$ 385.000,00 mil para o Festival Passo a Paço e cerca de R$ 1 milhão para a festa de Réveillon. Na publicação, consta que os valores serão destinados para a "promoção e realização" dos dois eventos.
Também serão destinados mais de R$ 2 milhões para a Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos (Manauscult) para ações de qualificação, manutenção de infraestrutura turística e de equipamentos culturais.
No lançamento do #SouManaus Passo a Paço 2022, o prefeito da cidade, David Almeida (Avante), afirmou que o município não iria pagar sozinho pelo evento e que a cidade prepara um grande réveillon para a capital:
"O custo de todo o evento para a Prefeitura, fora a parte do governo, fora a parte da iniciativa privada, vai significar para Prefeitura de Manaus 0,014%.O aniversário de Manaus também está garantido e vamos ter um grande réveillon na cidade", afirmou o prefeito.
Apesar da realocação dos recursos, a advogada e especialista em Direito Eleitoral e Tributário, Denise Coêlho, explica que essa alteração foi prevista na Lei Orçamentária da capital aprovada pelos vereadores no ano passado:
"Ano passado, quando foi votada a Lei Orçamentária na Câmara Municipal, já havia essa possibilidade desse crédito suplementar. Essa troca desses valores que iriam para determinada área terem a possibilidade de serem aplicados, por meio de crédito suplementar, em situações específicas na questão cultural. Esse problema não é só do município de Manaus, também ocorre no estado, em outros municípios".
A CBN Amazônia Manaus questionou a Prefeitura de Manaus sobre o gasto com os eventos. Em nota, a administração municipal reafirmou que o valor gasto pelo município será de apenas 0,014% do orçamento e que o retorno econômico, turístico e cultural para a idade será imensurável. No entanto, a Prefeitura não deu detalhes sobre a estimativa financeira que deve ser injetada na economia local.
Sobre o remanejamento dos recursos, a Secretaria Municipal de Finanças e Tecnologia da Informação (Semef) informou que a verba está de acordo com a autorização definida em Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO).
CBN Amazônia
