21/06/2022 às 11h49min - Atualizada em 21/06/2022 às 11h49min

Plano Nacional de Educação apresenta baixo cumprimento de metas | Portal Obidense

Lei decenal que está em seu último biênio tem monitoramento comprometido nos estados e metas com execução abaixo do esperado, segundo representantes de órgãos públicos.

Redação
Da Rádio Senado
Da Rádio Senado
BRASIL - O Senado ouviu especialistas e representantes de órgãos públicos para avaliar o cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação, estabelecido por lei em 2014. O senador Flávio Arns, do Podemos do Paraná, apontou o objetivo traçado pelo plano.
 
ARNS O PNE definiu dez diretrizes que devem guiar a educação brasileira e estabeleceu vinte metas a serem cumpridas. Reitera o princípio de cooperação federativa da política educacional, ou seja, vamos trabalhar juntos: governo federal, estaduais, municipais e sociedade. O PNE é nosso principal norte educacional, encerrando em 2024, já preparando o terreno para lançarmos as bases do próximo plano decenal.
 
Coordenador-geral de Apoio às Redes e Infraestrutura Educacional do Ministério da Educação, Alexsander Moreira revelou problemas no monitoramento feito pela pasta dos planos de educação dos estados brasileiros.
 
ALEXSANDER O Ministério da Educação tem trabalhado em apoio aos entes subnacionais. Nos assustou um pouco o resultado das informações coletadas porque encontramos municípios com três metas na sua lei do plano de educação e também municípios com trezentas metas. Então, hoje a gente tem uma certa dificuldade na hora de monitorar e avaliar os planos subnacionais, uma vez que encontramos planos de diferentes formatos. O estado do Rio de Janeiro, que não possui plano de educação vigente, nos preocupa bastante porque, hoje, os planos de educação precisam ser lincados, também, às questões orçamentárias e de investimentos.
 
Pesquisador do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, o INEP, Gustavo Henrique Moraes explicou os resultados que a autarquia vai divulgar no relatório bianual sobre o cumprimento das metas na próxima sexta-feira. Ressaltando a desigualdade no acesso à educação, Gustavo observou que no oitavo ano de vigência do plano o nível de execução das metas esperado era de 80%, mas foram cumpridas apenas 40%.
 
GUSTAVO O que percebemos é a crueldade da desigualdade. Debate-se muito hoje na educação o critério da desigualdade, visando à igualdade, obviamente, mas os indicadores refletem a desigualdade. Então, a queda da taxa de cobertura não é igual para todas as populações: não é igual para os mais pobres do que é para os mais ricos; não é igual para os brancos do que é para os negros. Isso é importante mencionar. A educação brasileira de perspectiva histórica tem crescimentos significativos que devem ser comemorados, mas a execução do PNE é insatisfatória, estando na metade daquele nível desejado.
 
Flávio Arns afirmou que o pedido para a sessão de debates, assinado por ele e outros senadores, reflete o desejo dos parlamentares de acompanhar e dar conhecimento à população sobre os temas do Plano Nacional de Educação, como acesso à educação básica, formação dos professores e infraestrutura educacional.

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