MANAUS – Diante de um novo aumento dos casos de Covid-19 na capital amazonense, o prefeito David Almeida (Avante) declarou “situação anormal”, caracterizada como emergencial, em Manaus, pelo período de 180 dias.
O Decreto nº 5.001, publicado no Diário Oficial do Município (DOM) desta segunda-feira, 4/1, autoriza, entre outras medidas, contratação temporária de pessoal, de serviços e aquisição de bens e materiais, para conter o avanço da pandemia.
Outros três decretos, em atenção à situação de emergência sanitária que a cidade vive em decorrência da pandemia do novo coronavírus, definem suspensão da autorização para eventos, proibição do corte das contas de água e esgoto (para cadastros na tarifa social) e o estabelecimento do teletrabalho na administração municipal.
Conforme decreto de emergência, fica autorizada a Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) a constituir grupo gestor da Sala de Situação de Vigilância em Saúde, para enfrentamento da situação causada pelo novo coronavírus, assim como caberá à pasta planejar e controlar medidas a serem adotadas, a partir de diretrizes do Ministério da Saúde (MS).
A publicação prevê também a articulação com os governos federal e estadual para combater a emergência, bem como meios necessários para implantação do “Plano Operativo para a Pandemia do Coronavírus”.
O decreto considera nota técnica da Semsa e o cenário epidemiológico da pandemia de Covid-19, quando, em Manaus, apresentava mais de 80 mil casos confirmados e 3.361 mortes pela doença.
Atualmente, a cidade já registra 83.440 infectados desde o início da pandemia, com 3.444 óbitos, de acordo com dados da Fundação de Vigilância em Saúde (FVS) do Estado.