ÓBIDOS - A missão de dar voz aos atos governamentais, exercida pelo Diário Oficial do Estado do Pará (DOE), completa 129 anos nesta quinta-feira, dia 11 de junho. Devido à pandemia e ao feriado de Corpus Christi, não haverá comemorações públicas. Mas, para marcar a data, a Imprensa Oficial do Estado (Ioepa) e a Prefeitura de Parauapebas firmaram a assinatura de um contrato para implantação do Diário Oficial Eletrônico daquele município, pelo período de 30 meses.
O presidente da Ioepa, Jorge Panzera, lembrou que o DOE é uma das publicações oficiais mais antigas do País e ressaltou a importância do Diário Oficial para a história do Estado. “O DOE é um dos diários oficiais mais antigos do Brasil. Ele cumpre um papel fundamental com sua existência, porque narrou, e continua narrando, a história administrativa, a história das empresas, a história do Estado do Pará. É um instrumento importante de transparência e de controle público das questões do Estado, e da administração pública”, afirmou Panzera.
O presidente da Ioepa ressaltou o caráter de renovação e de inovação que o DOE possui, ao lembrar que, em 2019, a publicação passou a ser feita em formato 100% digital, sem o uso de papel.
Panzera afirmou que essa mudança para o digital, o eDiário se mostrou de fundamental importância na pandemia do novo coronavírus, porque o DOE se manteve funcionando todos os dias, divulgando os decretos governamentais referentes às medidas restritivas de prevenção ao contágio da covid-19, ao lockdown e ao distanciamento social, emitidas pelo governo estadual, além da publicação de editais de empresas e prefeituras de todo o Pará. “Sem o eDiário, a nossa missão seria prejudicada, com certeza”, disse o presidente da Ioepa.
Assinatura de contrato – Com a experiência no formato digital do DOE, a Iopea pode oferecer uma parceria à Prefeitura de Parauapebas para a criação do Diário Oficial Eletrônico desse município paraense. A assinatura do contrato para a oficialização da parceira foi feita na tarde desta quarta-feira (10), por meio de um aplicativo de software para videoconferência, com a participação on-line do prefeito de Parauapebas, Darci Lemer; da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão (Seplan), representada por Milton Zimmer Schneider, titular da Seplan; e pela Ioepa, representada pelo seu presidente, Jorge Panzera.
A diretora de Documentação e Tecnologia (TI) da Ioepa, Helena Nahum, informou que a Imprensa Oficial atenderá desde o recebimento de conteúdo, formatação de publicação, organização do diário e disponibilização online, tudo hospedado na infraestrutura tecnológica da autarquia, para a Prefeitura de Parauapebas. “Com a nossa experiência com o eDiário, temos capacidade tecnológica e administrativa para oferecer esse serviço a Parauapebas e a outras prefeituras do Pará, que queiram publicar seus diários oficiais”, afirmou Helena Nahum.
Helena Nahum lembrou que prefeito de Parauapebas, Darci Lemer, entendeu a importância desse instrumento de transparência pública que é o diário oficial e sancionou, em 2019, a lei que cria o Diário Oficial Eletrônico do município. “A após realizar pesquisa junto ao mercado paraense, o prefeito Lemer identificou na Ioepa a parceira ideal para atender todas as suas demandas e necessidades de acordo com a lei, pois desenvolve o sistema eDiário na própria autarquia”, ressaltou Helena Nahum.
Sobre os 129 anos do DOE – Nascido como "Diario Official", a primeira edição do DOE circulou no dia 11 de junho de 1891. A Imprensa Oficial do Estado do Pará já havia sido fundada no dia 14 de abril de 1890, um ano antes, pelo Decreto nº 137 assinado pelo governador Justo Leite Chermont. Somente no ano seguinte, circulou o primeiro número do Diário Oficial, já no governo do capitão de mar-e-guerra Duarte Huet de Bacellar Pinto Guedes.
Entre as matérias da administração estadual, foi publicada naquela histórica edição a Portaria nº 1, tratando do regulamento da própria Imprensa Oficial do Estado. A história completa do DOE e da Ioepa podem ser encontradas no site da autarquia (www.ioepa.com.br), assim como todos os serviços oferecidos à sociedade pela Imprensa Oficial do Estado, que vão desde a Certificação Digital, a publicação de livros, a venda de obras do acervo da Ioepa, entre outros.
Fotos Eduardo Rosas
