15/08/2018 às 12h00min - Atualizada em 15/08/2018 às 12h00min

Em Óbidos, DEMUTRAN Apreende Veículo que fazia transporte escolar de forma irregular.

A empresa apresentou outro veículo para a vistoria e recebeu liberação. O veículo que estava sendo usado estava irregular

Por: Elton Pereira
Foto: Elton Pereira
ÓBIDOS - A denúncia partiu de moradores da comunidade Peruana onde fica localizado o 11º polo do Castanhanduba, escola Manoel da Mota Siqueira.
Segundo os denunciantes, o carro da empresa “META”, responsável por realizar o transporte escolar dos alunos, estaria atuando de forma errada.

Os alunos estavam sendo transportados em uma caminhonete com vistoria aprovada para realizar o transporte de 5 pessoas, no entanto 15 alunos estavam sendo transportados dentro do veículo e na carroceria da caminhonete que estava com uma espécie de gaiola de proteção.

Ao averiguar a denúncia, o Departamento Municipal de Transito (DEMUTRAN), constatou a veracidade da informação e apreendeu o veículo que se encontra retido no pátio do órgão.

O chefe de divisão do transporte escolar, Moisés Soares dos Santos, informou que a empresa já foi notificada à fazer a substituição do veículo com a ressalva de ser punida.
O agente de transito, informou que ao realizar a vistoria do veículo cumprindo-se o que exigia a rota determinada, a empresa “META” apresentou um outro automóvel, no entanto como já constatado houve a substituição do mesmo pela caminhonete apreendida.

Logo mais entrevista com DEMUTRAN

Prefeitura emite nota
Segundo a Prefeitura de Óbidos, houveram publicações em um blog de Santarém com informações distorcida, chegando a ser irresponsável, obrigando a assessoria do gabinete do prefeito a emitir nota sobre o fato, informado como aconteceu e a ação imediata da Prefeitura. Veja a nota abaixo

 
NOTA DE ESCLARECIMENTO
Em resposta às publicações realizadas pelo blogueiro Jeso Carneiro, intituladas “crianças vão à escola em jaulas”, “indignação com a jaula” e “No Palanque”, considerando a total distorção de informações, ante a ausência de qualquer contato do blogueiro para se informar sobre a verdade, a Prefeitura Municipal de Óbidos vem a público esclarecer:
A Prefeitura Municipal de Óbidos tem exercido rigorosa fiscalização sobre a prestação do serviço de transporte escolar, e a maior prova disso é que o veículo em questão foi apreendido pelo órgão municipal de trânsito, o que demonstra sem dificuldade que não há qualquer tolerância com irregularidades eventualmente cometidas por prestadores de serviços.

Após a emissão da ordem de serviço, o fiscal do contrato, ao verificar a inconformidade do veículo, acionou imediatamente o DEMUTRAN, para que adotasse as medidas legais, uma vez que sua função é fiscalizar a fiel execução do contrato, o que não lhe dá poderes para realizar apreensões.

Não só no veículo objeto da matéria, mas em todos os outros veículos e embarcações que não estavam em conformidade a prefeitura adotou providências imediatas, não admitindo sua utilização, e exigindo das empresas contratadas imediata substituição.

O blogueiro, os denunciantes e outros “indignados” demonstram desconhecer totalmente a realidade do povo do interior, inclusive no tocante às dificuldades de acesso, que em alguns lugares não permite tráfego de veículos maiores e não adaptados para subidas íngremes e outras condições de terreno que exigem tração 4x4, o que é objeto de pedido dos comunitários, que participam diretamente do processo de escolha dos veículos mais adequados a cada caso.

Entretanto, a prefeitura esclarece que nesses casos específicos, em que as condições não permitem utilizar veículos maiores, há compromisso das empresas não só com relação ao contrato, mas também com o Ministério Púbico, documentado em Termo de Ajustamento de Conduta homologado pela Justiça (itens II.4 e II.4.1), e periodicamente a própria prefeitura remete ao Ministério Público relatórios detalhados, inclusive informando sobre eventuais defeitos na prestação dos serviços (item I.2 do TAC).

Considerado as condições em que o transporte escolar era realizado até o final de 2016, os avanços e melhorias têm sido evidentes, inclusive motivo de elogios pelo próprio Ministério Público, que percebe a transparência e o esforço para aprimorar o serviço.

A prefeitura informa que é inverídica a informação de que se recusou a oferecer contraponto à publicação de Jeso Carneiro. Em verdade, o blogueiro nunca procura a prefeitura para que possa publicar a verdade, preferindo versões unilaterais, distorcidas e inverídicas, e sempre que instado a publicar resposta, este tem se recusado.
A prefeitura repudia ainda a informação de que professores não denunciam por medo de represálias, afirmação inverídica e difamatória, fruto da fantasia do blogueiro, vez que os fatos são públicos, a fiscalização é constante e não há tolerância a desvios, bem como não se pratica qualquer ato de coação a servidores.

A prefeitura repudia também qualquer ilação sobre conivência, ou relação partidária com as empresas prestadoras de serviços, que são contratadas mediante processo licitatório ao qual é dado ampla publicidade, podendo qualquer cidadão, inclusive o blogueiro, participar.

Atenciosamente,
Prefeitura Municipal de Óbidos
Assessoria de Comunicação

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