19/11/2015 às 19h46min - Atualizada em 19/11/2015 às 19h46min

Incra delimita comunidade quilombola de Óbidos (PA)

O reconhecimento da localidade como comunidade remanescente de quilombo, foi oficializado nesta quinta-feira (19).

Por: Luís Gustavo –Ascom/INCRA
Foto: Divulgação

ÓBIDOS - O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) concluiu o Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) da comunidade remanescente de quilombos Peruana, localizada no município de Óbidos (PA). Como resultado do estudo, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de hoje (19.11), o território da comunidade fica definido com 1.945 hectares, em benefício de 16 famílias quilombolas cadastradas pelo Incra.

O território foi delimitado considerando a ocupação historicamente materializada pelas famílias remanescentes de quilombos e as condições para sua reprodução física, social, econômica e cultural.

A comunidade Peruana foi certificada como quilombola pela Fundação Cultural Palmares, em 2007. O instrumento autodeclaratório antecede a abertura de processo de regularização fundiária quilombola no Incra.

 O que é o RTID?

É um relatório técnico produzido por uma equipe multidisciplinar do Incra. Sua finalidade é identificar e delimitar o território quilombola reivindicado pelos remanescentes das comunidades dos quilombos. O documento aborda informações cartográficas, fundiárias, agronômicas, ecológicas, geográficas, socioeconômicas, históricas e antropológicas, obtidas em campo e perante instituições públicas e privadas.

O RTID deve ser publicado por duas vezes nos Diários Oficiais da União e do Estado.

Próximas etapas do processo

Caberá à presidência do Incra publicar a portaria de reconhecimento do território. Em seguida, compete à Presidência da República a assinatura de decreto declarando a área como de interesse social para fins de regularização quilombola. A última etapa do processo é a titulação do imóvel. 

A comunidade

Peruana está localizada a sudeste do município de Óbidos, na Gleba Mamiá. Fica a 60 quilômetros da sede do município; o acesso é terrestre pelas rodovias estaduais 254 e 429.

A comunidade é habitada por 16 famílias, totalizando uma população de 77 pessoas.
A principal fonte de renda das famílias advém da agricultura, da pecuária e do extrativismo de castanha, cumaru, andiroba e outros produtos florestais.


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