OAB critica Moraes por prisões de suspeitos de ameaça a familiares

Beto Simonetti, presidente da OAB Foto: OAB/Raul Spinassé

BRASIL - O presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, criticou o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), após o magistrado ter determinado a prisão de dois homens acusados de ameaçar a família dele. À coluna Painel, da Folha de S.Paulo, Simonetti disse que “a lei brasileira não permite que a vítima julgue o próprio caso”.

Duas pessoas, entre elas um fuzileiro naval, foram presas pela Polícia Federal (PF), na manhã da sexta-feira (31), sob a acusação de terem ameaçado a família do ministro Alexandre de Moraes. Os mandados foram cumpridos no Rio de Janeiro e em São Paulo, a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR). Os dois detidos seriam irmãos.

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As investigações contra os dois homens começaram em abril e aconteceram em razão de e-mails anônimos que chegaram ao STF. Nas mensagens, os autores teriam dito que sabiam o itinerário usado pela filha de Moraes. Os crimes apontados aos detidos são de perseguição (stalking) e ameaça.

Também nesta sexta, Moraes divulgou uma nota sobre a prisão das duas pessoas, identificadas como sendo o militar Raul Fonseca de Oliveira, sargento atualmente lotado no Comando da Marinha, e o irmão dele, Oliverino de Oliveira Júnior.

De acordo com o texto do ministro, a Procuradoria-Geral da República (PGR) afirma que estes indivíduos imputaram a Moraes o “antipatriotismo” e o associaram ao “comunismo”, além de ameaças interpretadas pela PGR como prática intimidatória a fim de impedir o prosseguimento do ministro à frente das ações envolvendo o dia 8 de janeiro.

– A gravidade das ameaças veiculadas, sua natureza violenta e os indícios de que há monitoramento da rotina das vítimas evidenciam, ainda, o perigo concreto de que a permanência dos investigados em liberdade põe em risco a garantia da ordem pública – disse Moraes no documento.

Ele ainda destacou que “a medida é, assim, proporcional, ante o risco concreto à integridade física e emocional das vítimas”.