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BRASIL - Em setembro do ano passado, o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) revogou o programa ‘Abrace O Marajó’, criado pela gestão Jair Bolsonaro (PL) para combater a exploração sexual de crianças no arquipélago de Marajó (PA), que conta com meio milhão de habitantes.
Antes de encerrar oficialmente a iniciativa, a gestão federal apresentou, em maio do mesmo ano, o programa ‘Cidadania Marajó’, que passou a substituir o então programa chefiado pela ex-ministra Damares Alves. De acordo com o Planalto, a ação em questão foi alvo de uma série de denúncias apontadas pela Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia da Câmara dos Deputados.
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Uma das denúncias apontou que a iniciativa foi utilizada “para a exploração de riquezas naturais e para atender a interesses estrangeiros, sem benefício ou participação social da população local”.
Por outro lado, o programa ‘Abrace O Marajó’ ganhou projeção com o objetivo de “melhorar o Índice de Desenvolvimento Humano dos Municípios que compõem o Arquipélago de Marajó por meio da ampliação do alcance e do acesso da população Marajoara aos direitos individuais, coletivos e sociais”.
Ao lançar os trabalhos, a gestão Bolsonaro comunicou um investimento de R$ 4 bilhões, com ações que somavam 16 ministérios, em iniciativas que também envolviam “geração de empregos, melhoria da dignidade, da educação e da saúde” dos paraenses.
Ao todo, foram criadas mais de 100 ações, sendo elas fracionadas em quatro eixos: desenvolvimento social; infraestrutura; desenvolvimento produtivo e desenvolvimento institucional. No entanto, o governo Lula alegou que os indicadores não demonstram resultados positivos na região.
Com isso, o ‘Cidadania Marajó’ tomou para si a “ênfase na garantia de direitos à população e no enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes”, alegando atuar na “participação social e no diálogo frequente com a sociedade civil, as comunidades locais e outros entes do poder público”, sendo um programa “no enfrentamento de violações sistemáticas de direitos humanos ocorridas historicamente” no Brasil.
