Foto: ReproduçãoBRASIL - O Plano Nacional de Educação (PNE) tem ocupado um espaço central nas discussões educacionais do país, mas suas últimas propostas têm enfrentado críticas contundentes de diversos setores da sociedade. Essa iniciativa, que busca alinhar União, Estados e Municípios em um esforço conjunto para aprimorar o sistema educacional, delineia metas e objetivos a serem alcançados ao longo de uma década.
A cada dez anos, o governo federal, em colaboração com o Ministério da Educação, submete ao Congresso um projeto de lei detalhando as metas educacionais para a próxima década. O PNE desempenha um papel crucial na formulação de diretrizes e estratégias para a política educacional brasileira.
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Entretanto, o atual documento de referência para o Plano Nacional de Educação 2024-2034 tem gerado intensos debates e preocupações, conforme destacado pelo deputado distrital Thiago Manzoni (PL-DF). Manzoni denuncia que o plano, ao invés de priorizar a qualidade do ensino, favorece pautas ideológicas em detrimento dos interesses da maioria dos brasileiros.
Em análise do documento de referência, Manzoni menciona a hostilidade direcionada a dois pontos cruciais para a população: o homeschooling (educação domiciliar) e o agronegócio. Ele relata que, apesar do Brasil figurar entre os países com piores investimentos em educação básica na América Latina, ocupando a 59ª posição entre 63 nações, o governo insiste em dar atenção a pautas explicitamente ideológicas.
A Presidência da República e o Ministério da Educação lançaram, em outubro, o Documento de Referência que servirá de base para as conferências municipais e estaduais, culminando na Conferência Nacional de Educação (Conae) em janeiro de 2024, com o objetivo de apresentar o novo PNE.
No documento, o item 266 propõe uma “contraposição efetiva do Estado”, incluindo a desmilitarização das escolas e a resistência a iniciativas que buscam legalizar a prática de educação domiciliar. Manzoni diz que o agronegócio, vital para a economia brasileira, também está sob ataque, com a possibilidade de políticas públicas adversas sendo ensinadas nas escolas.
“Nossas escolas vão passar a trabalhar declaradamente contra tudo o que nós acreditamos, contra os ideais conservadores. Vai ter política pública contra o agro sendo ensinada nas nossas escolas. O agro do Brasil é quase 30% do nosso PIB. Nós alimentamos um bilhão de pessoas no mundo todo, e esse Plano Nacional de Doutrinação aqui fala que a gente tem que combater o agro nas escolas. Como assim?”, questiona o distrital.
O deputado questiona a proibição do homeschooling, prática que permite aos pais assumirem a responsabilidade direta pela educação de seus filhos, e a proposta de desmilitarização das escolas, considerando que 88% dos pais de alunos das escolas cívico-militares no Distrito Federal apoiam esse modelo.
Outro ponto de preocupação é o item 590.10.17, que propõe o registro da autodeclaração dos adolescentes quanto à cor, raça, identidade de gênero e orientação sexual. O parlamentar indaga sobre a viabilidade legal de um adolescente de 14 anos fazer autodeclarações, indo de encontro à legislação civil brasileira.
O Brasil ocupa a 59ª posição em um ranking internacional de educação com 63 países, apresentando destaque negativo na rubrica que engloba a formação de crianças, adolescentes e a educação profissional, figurando, alarmantemente, na última colocação. Thiago Manzoni, ao citar dados desse levantamento global, sustenta que, embora o país invista em ensino em patamares comparáveis a nações da OCDE, direciona aproximadamente três vezes menos recursos para a educação básica.
