18/11/2016 às 09h41min - Atualizada em 18/11/2016 às 09h41min

Incra reconhece território Quilombola no município de Óbidos, PA

Área de 576 hectares foi declarada como terras da comunidade remanescente de quilombos Nossa Senhora das Graças, em Óbidos. A principal atividade é a pesca, seguida pela pecuária e a agricultura

Informações - Incra Pará
Foto: Incra - Pará

ÓBIDOS - Uma área de 576 hectares, denominada de Nossa Senhora das Graças foi reconhecida e declarada remanescente de quilombos pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agraria (Incra). O território está localizado à margem esquerda do rio Amazonas e fica a 34 quilômetros do município de Óbidos, no oeste do Pará. O acesso à comunidade é exclusivamente fluvial. A portaria foi publicada da edição de quarta-feira (16) do Diário Oficial da União (DOU).

A portaria de reconhecimento do território quilombola, cumpre uma das etapas do processo administrativo de regularização fundiária do órgão. A comunidade Nossa Senhora das Graças passou primeiramente pela certificação da Fundação Cultural Palmares. Em seguida o Incra iniciou a elaboração do Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID), que identifica e delimita o território quilombola reivindicado pelos remanescentes das comunidades dos quilombos.

O documento aborda informações cartográficas, fundiárias, agronômicas, ecológicas, geográficas, socioeconômicas, históricas e antropológicas, obtidas em campo e perante a instituições públicas e privadas. Concluído, aprovado e publicado o RTID, seguiu para análise da Presidência do Incra, que publicou portaria de reconhecimento.

 


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