ÓBIDOS - Em recente atualização da análise da Capacidade de Pagamento (Capag), que apura a situação fiscal dos Estados, Distrito Federal e Municípios e define a classificação de risco pelo Tesouro Nacional, o município de Óbidos alcançou a nota “A” (máxima).
A metodologia para a definição da nota é composta por três indicadores: Endividamento: aponta o tamanho da dívida municipal relativa à receita corrente líquida municipal; Poupança Corrente: se refere à relação entre despesas e receitas correntes no município; e Índice de Liquidez: indica o nível de obrigações financeiras em relação a disponibilidade de caixa do município.
Assim, após levar em consideração o grau da capacidade de cumprir os compromissos, a relação entre receitas e despesas correntes e a situação de caixa, é feito um diagnóstico da saúde fiscal. Através da nota obtida nos três indicadores, se chega à Capag geral, que no caso de Óbidos foi a nota máxima.
O prefeito de Óbidos, Jaime Silva, comemorou o indicador positivo, e lembrou da adoção de medidas que reformularam a gestão fiscal do município, a partir de janeiro de 2021.
“Quando recebemos o município de Óbidos, a nossa nota era ‘E’, o que significa a pior de todas. Entre mais de 5.600 municípios, nós só estávamos à frente de 38 municípios, devido a falta de informações dos indicadores que fazem parte dessa avaliação. Começamos um trabalho do zero e fomos mudando a nossa gestão fiscal para que Óbidos pudesse sair daquela situação vergonhosa”, disse Jaime.
Agora, Óbidos está entre os 500 municípios mais bem avaliados pelo Tesouro Nacional e é considerado “bom pagador”, podendo acessar financiamentos com juros mais baixos, especialmente, por contar com a União como seu garantidor.
Histórico
De nota “E” em 2020, Óbidos passou para nota “B” em 2021, e se manteve nessa classificação em 2022. A partir da implantação de um trabalho de acompanhamento constante para a eficiência fiscal e da melhoria na qualidade das informações, em março deste ano a nota final da Capag, foi “A”.
A avaliação utilizou dados disponibilizados no Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi) e no Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias (CAUC).
A Prefeitura de Óbidos, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Finanças (Sempof), aguarda a aprovação do projeto de lei que tramita na Câmara de Vereadores, orçado em R$ 29 milhões, que vão financiar a drenagem e pavimentação de ruas, abertura de aterro sanitário, e aquisição de sistema de energia solar fotovoltaica para abastecer os prédios públicos do município.
Nota ‘A’ do Tesouro Nacional 
