Da Rádio SenadoBRASIL - Pessoas com fibromialgia ou fadiga crônica receberão atendimento integral pelo Sistema Único de Saúde, o SUS. A medida está prevista em projeto de lei aprovado pelos senadores e inclui atendimento multidisciplinar com profissionais das áreas de medicina, psicologia, nutrição e fisioterapia. O paciente também terá direito a exames complementares e assistência farmacêutica.
O relator da proposta, senador Sérgio Petecão, do PSD do Acre, observa que a fibromialgia tem causa desconhecida e apresenta dor generalizada, rigidez muscular, fadiga, ansiedade e distúrbios do sono. Ele explica que é alta a prevalência da doença na população adulta.
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Petecão - Segundo dados da Sociedade Brasileira de Reumatologia, a doença se manifesta em cerca de 2% a 12% da população adulta no Brasil. Acomete preferencialmente mulheres entre 30 e 55 anos de idade, embora, com menor frequência, possa também ser diagnosticada em crianças, adolescentes e idosos.
O senador afirma que desde 2012 o SUS segue uma portaria do Ministério da Saúde que aprovou o Protocolo Clínico de Diretrizes Terapêuticas da Dor Crônica para o tratamento da fibromialgia. Sérgio Petecão ressalta, no entanto, que a norma não inclui a orientação nutricional - recurso que beneficia muitos pacientes - nem a assistência farmacêutica.
Uma das emendas acolhidas no relatório assegura dispensa do cumprimento de período de carência para a concessão dos benefícios de auxílio-doença e de aposentadoria por invalidez, nos casos em que os trabalhadores se tornem incapacitados após se filiarem ao Regime Geral de Previdência Social. Autor da sugestão, o senador Carlos Viana, do Podemos de Minas Gerais, apontou as dificuldades acarretadas pela fibromialgia.
Viana - É uma doença incapacitante, que ao longo do tempo não permite à pessoa o trabalho, o labor, não permite a ela muitas vezes o deslocamento até levar a uma dependência completa. Quero agradecer ao senador Petecão por ter acatado nossa emenda. Muito obrigado pela sensibilidade.
Outra emenda acatada pelo relator amplia o alcance do projeto a pessoas com doenças decorrentes do trabalho que também provocam dores. Devido a essas mudanças, a proposta volta para a análise na Câmara, onde foi apresentada pelos deputados Amaro Neto e Erika Kokay.
