BRASIL - Em 2016, o Senado aprovou proposta de iniciativa do senador Acir Gurgacz do PDT de Rondônia para tornar obrigatória a oferta pelo Sistema Único de Saúde, SUS, do procedimento de implante de prótese valvar aórtica, por meio de cateter, aos pacientes com estenose da valva aórtica se houver contraindicação ao tratamento cirúrgico convencional. O projeto seguiu para análise da Câmara, que o aprovou com modificações: a primeira, determinava que o Poder Executivo seria o responsável por regulamentar a aplicação do implante. Outra alteração definia que as despesas para colocar a prótese seriam pagas por meio de créditos consignados ao Ministério da Saúde para atenção à saúde da população para procedimentos em média e alta complexidade. O relator na Comissão de Assuntos Econômicos, Jean Paul Prates do PT do Rio Grande do Norte afirmou que as modificações feitas pela Câmara pouco inovam em relação ao texto encaminhado pelo Senado, visto que a competência do Poder Executivo para regulamentar as leis já está prevista no artigo 84 da Constituição. Ao ler o relatório de Jean Paul Prates, o senador Nelsinho Trad do PSD de Mato Grosso do Sul, disse que a manutenção do texto original do Senado garante maior disponibilidade de recursos para os procedimentos de implante:
Trata-se de garantir maior disponibilidade de recursos às ações do SUS previstas no projeto. Diante do fato de tratar-se de procedimento que não implicará em aumento das despesas que possam vir a comprometer à execução fiscal, podemos afirmar que o projeto original se encontra em condições de ser aprovado
A estenose aórtica é um estreitamento da abertura da válvula aórtica que impede o fluxo de sangue do ventrículo esquerdo do coração para a aorta. Ela é uma doença silenciosa e, no início, o coração se adapta e faz um esforço extra para conseguir bombear o sangue. Mas, com o tempo, a quantidade de sangue oxigenado bombeado para o organismo passa a ser insuficiente, desencadeando problemas como dor ou pressão no peito, sensação de fadiga, falta de ar, desmaios, insuficiência cardíaca, podendo levar à morte súbita. A estenose aórtica é detectada durante o check-up cardiológico e atinge principalmente pessoas com mais de 70 anos, e o risco cirúrgico se eleva com o aumento da idade. Por isso, o procedimento de aplicação do implante de cateter, por ser minimamente invasivo, é indicado para idosos e pessoas com comorbidades, que podem apresentar complicações com a cirurgia convencional, onde o peito do paciente é aberto, como informou o senador Acir Gurgacz:
Esse implante, da válvula aórtica, é feito atualmente pelo SUS , através de cirurgia de peito aberto, com alto risco de morte e redução da qualidade de vida do paciente após a cirurgia. Quando esse implante é feito através de cateter, em um processo conhecido como cateterismo, além da redução do risco de morte, o paciente ganha muita qualidade de vida também. Portanto, com inclusão dessa cirurgia na lista de cirurgias feitas pelo SUS, vamos permitir que as pessoas com menos recursos financeiros tenham uma sobrevida com qualidade.
A emenda da Câmara que foi rejeitada seguiu para o arquivo e a proposta, na forma original aprovada pelo Senado, foi à sanção presidencial.
Da Rádio Senado
