BRASIL - Até 2030, o mundo vai conviver com a “década da restauração dos ecossistemas”, estabelecida pela Organização das Nações Unidas como incentivo a práticas de reflorestamento e de proteção ambiental. Uma proposta em análise na Câmara reforça essa estratégia sobretudo nas zonas urbanas, geralmente devastadas por expansões imobiliária e econômica, além de outros tipos de ocupação desordenada do solo. O texto (PL 4309/21) cria a Política Nacional de Arborização Urbana, a ser elaborada em regime de cooperação por União, estados e municípios. O foco está no reconhecimento das árvores como elementos de infraestrutura essencial. A proposta já foi aprovada na Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara, onde o relator, deputado Gustavo Fruet (PDT-PR) ressaltou os objetivos de auxiliar os municípios no planejamento da arborização e na mitigação dos efeitos da urbanização acelerada.
“Cada vez mais se tem a consciência de que uma política de arborização nas cidades tem efeito na qualidade de vida, no controle de temperatura, no impacto de infraestrutura urbana e principalmente no espaço de convivência. Brasília, que tem um projeto do Burle Marx, é exemplo entre grandes cidades mundiais e, cada vez mais, as grandes cidades estão investindo nessa política de arborização pelos efeitos positivos que tem”.
O texto original é do deputado Rodrigo Agostinho (PSB-SP), ex-coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, que acatou sugestões de vários especialistas da sociedade civil. Gustavo Fruet elogiou, por exemplo, a previsão de criação do Sistema Nacional de Informações sobre Arborização Urbana, para que os municípios incluam dados do plantio de árvores no planejamento administrativo das cidades.
“É um projeto do deputado Rodrigo Agostinho que decorre de ampla mobilização de diferentes setores da sociedade: organizações privadas, setor público, academias e especialistas que propõem um sistema de informação de arborização urbana”.
A proposta de criação da Política Nacional de Arborização Urbana ainda será analisada nas Comissões de Meio Ambiente, de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça antes davotação no Plenário da Câmara.
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