Mais de 10 mil títulos de regularização na Amazônia
AMAZÔNIA - Desde 2019, o instituto nacional de colonização e reforma agrária, o INCRA, já emitiu no Amazonas mais de 10 mil e 100 títulos de regularização de terra a agricultores familiares a região.
Os avanços vêm ocorrendo em toda região Norte, que já emitiu mais de 145 mil e 500 títulos de regularização fundiária desde do início de 2019. Somente no Pará, foram emitidos mais de 92 mil e 500 documentos para os pequenos produtores rurais. É o maior número do país.
O presidente do INCRA, Geraldo Melo Filho, explica que a regularização promove segurança no campo e viabiliza o acesso a políticas públicas, ao crédito e confere autonomia para comercialização da produção.
“A titulação é fundamental no campo, pois promove uma inclusão produtiva, econômica e social da família regularizada. O agricultor tem a possibilidade de, por exemplo, solicitar crédito para investimento em atividades produtivas ou de infraestrutura de suas propriedades, agora, de fato, sua. O acesso ao crédito vai propiciar que ele invista na sua produção e na geração de renda”.
O processo de regularização fundiária também avançou em todo país nos últimos anos. O INCRA desde 2019 já atingiu a marca de 410 mil títulos expedidos para pequenos produtores rurais do brasil. Somente em 2022, foram entregues mais de 130 mil títulos.
Segundo o presidente do INCRA, a maioria da população titulada no país é de agricultores familiares.
“É importante que a gente ressalte que esse público é composto por mais de 99%, na verdade, 99,4% de agricultores familiares. São agricultores que detém áreas de até 4 módulos fiscais, que é o limite estabelecido em lei para definir a pequena propriedade. Essas entregas estão acontecendo todas as semanas, em todo Brasil. São mais de dez estados, todas as semanas, com ação de entrega. E a meta é continuar fazendo esse processo de regularização e titulação em todo país”.
De acordo com o presidente do INCRA, a requisição pode ser feita pela internet.
“O caminho mais rápido e mais fácil, vamos dizer assim, seria essas pessoas interessadas no processo de titulação procurarem acessar a plataforma de governança territorial do Incra. No endereço pgt.incra.gov.br, disponível na internet. A pessoa lá encontra uma área de solicitação de títulos de assentados ou solicitação de títulos da regularização fundiária”.
O solicitante pode procurar também o atendimento presencial em uma unidade do INCRA ou nos núcleos municipais de regularização fundiária instalados nas prefeituras que solicitaram a adesão ao programa titula brasil.
Ouça a entrevista do presidente INCRA Geraldo Melo Filho.
Mais de 10 mil títulos de regularização na Amazônia
