17/09/2022 às 09h21min - Atualizada em 17/09/2022 às 09h21min

Crianças de baixa renda podem ganhar conta investimento para educação | Portal Obidense

A comissão de assuntos econômicos pode votar a criação de uma conta-investimento para que crianças de baixa renda possam custear cursos técnicos ou de educação superior.

Bruno Lourenço
Da Rádio Senado

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Da Rádio Senado
BRASIL - O projeto Criança do Futuro cria uma conta-investimento em nome de cada recém-nascido de família de baixa renda. O texto prevê aportes anuais de 400 reais até que o titular complete 18 anos de idade. A estimativa é que o beneficiário tenha aproximadamente dez mil reais ao atingir a maioridade, que poderão ser utilizados, ao final do ensino médio, para o pagamento de cursos técnicos ou de ensino superior. A iniciativa foi defendida na Comissão de Direitos Humanos pela senadora Eliziane Gama, do Cidadania do Maranhão.
 
Na esteira de diversos outros projetos assistenciais que promovem mobilidade social, o PL visa primordialmente à educação dos mais pobres.

 
Caso o titular passe em uma universidade pública os recursos vão para o ente mantenedor da instituição. Se até os 30 anos o beneficiário não se matricular em cursos técnicos ou superiores, o dinheiro volta para o Tesouro Nacional. Se aprovada pela Comissão de Assuntos Econômicos, a proposta segue para a análise da Câmara dos Deputados.


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