BRASIL - Está pronto para ser votado na Comissão de Educação um projeto de lei que determina a divulgação dos trabalhos acadêmicos de conclusão de curso na educação superior. A publicação do chamado TCC, realizada pela faculdade ou universidade, deve indicar o nome do autor, o curso e a data de sua conclusão, respeitando o direito autoral, moral e patrimonial. Antes de se tornar público, o trabalho acadêmico deverá passar por avaliação e eventuais aperfeiçoamentos nas condições e nos termos estipulados nos regimentos das instituições de ensino. Segundo o autor, senador Flávio Arns, do Podemos do Paraná, a publicação do TCC pode espalhar o conhecimento e evitar práticas desonestas e fraudulentas.
Isso vai permitir a disseminação do conhecimento que veio através de trabalhos bem produzidos, melhorar a qualidade dos trabalhos apresentados e evitar eventuais plágios também, que possa acontecer e nós teremos, no nosso ponto de vista, mais qualidade desse trabalho que é de pesquisa, de extensão e de ensino.
Se aprovado pela Comissão de Educação, onde o relator é o senador Veneziano Vital do Rêgo, do MDB da Paraíba, o projeto seguirá para a Comissão de Constituição e Justiça.
Da Rádio Senado 
