20/07/2016 às 15h12min - Atualizada em 20/07/2016 às 15h12min

Partidos podem escolher candidatos para eleição municipal a partir de hoje

Partidos já podem formalizar contratos que gerem despesas e gastos. TSE divulgará o limite de valor para os candidatos de cada município

Da redação
Foto: Divulgação

ÓBIDOS - A partir de hoje (20), os partidos políticos poderão realizar as convenções partidárias para escolher os candidatos que vão concorrer às eleições, em outubro, para os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador. As convenções poderão ser feitas até o dia 5 de agosto.

Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a data para a realização das convenções mudou com a Lei 13.165/2015, conhecida como Reforma Eleitoral de 2015. Antes da legislação, as convenções eram feitas entre os dias 10 a 30 de junho do ano em que ocorre a eleição.

Também a partir desta quarta-feira, juízes que forem cônjuges ou parentes de candidatos não poderão exercer algumas funções. Segundo o Código Eleitoral, desde a homologação da convenção partidária até a diplomação do candidato, “e nos feitos decorrentes do processo eleitoral, não poderão servir como juízes nos tribunais eleitorais, ou como juiz eleitoral, o cônjuge ou o parente consanguíneo ou afim, até o segundo grau, de candidato a cargo eletivo registrado na circunscrição”.

De acordo com o TSE, pai, mãe e filhos são considerados parentes consanguíneos em primeiro grau. Já irmãos, avós e netos são de segundo grau. São considerados parentes por afinidade em primeiro grau sogro, sogra, genros e noras e de segundo grau, padrasto, madrasta, enteados e cunhados

Processos eleitorais
A Lei das Eleições também determina que a partir desta quarta os processos eleitorais tenham prioridade de tramitação e julgamento em relação aos demais. São exceção apenas os habeas corpus e mandados de segurança.

A lei estabelece que juízes e promotores, a partir dessa data, não podem deixar de cumprir os prazos definidos. O descumprimento constitui crime de responsabilidade e é objeto de anotação funcional para efeito de promoção na carreira.

Além das polícias judiciárias, os órgãos da Receita federal, estadual e municipal, os tribunais e órgãos de Contas auxiliarão a Justiça Eleitoral na apuração dos delitos eleitorais, com prioridade sobre suas atribuições regulares.

Óbidos

O início do prazo para a confirmação das candidaturas e da coligação dos partidos, aumentou a expectativa da população que espera conhecer nas próximas semanas que serão os verdadeiros candidatos à prefeitura de Óbidos, confira a lista de pré-candidatos a prefeito da cidade obidense.

PMDB

O PMDB comandado no estado do Pará pela família Barbalho, já confirmou a pré-candidatura do ex-prefeito Jaime Barbosa da Silva. Jaime que foi prefeito de Óbidos por oito anos, teve uma passagem conturbada pelo PSDB nas eleições para o governo do estado, e migrou para o PMDB após divergências com o comando geral da campanha do governador Simão Jatene.

Citado como candidato ficha suja, Jaime Silva garante que não há impedimento para a sua candidatura, e afirma ter conseguido certidões negativas junto ao Tribunal Superior Eleitoral, Tribunal Regional Federal da 1ª Região e no Tribunal de Contas da União (TCU).

PR

Após disputar as últimas eleições municipais pelo PTB, com as bênçãos do então prefeito Jaime Silva, Francisco José Alfaia de Barros, mudou de partido e é pré-candidato pelo PR. Sem o peso da indicação do ex-prefeito, Chico Alfaia espera uma votação mais expressiva nas eleições deste ano.

PSL

Rose Barros que até o início do mês era a pré-candidata do PSDB, levou um duro golpe do partido de Simão Jatene, que preferiu apostar as suas fichas no prefeito Mário Henrique, anulando uma possível candidatura da empresária. Insatisfeita Rose migrou para o PSL e mantém a sua pré-candidatura à prefeitura de Óbidos.

PSC

Rubinho Vaz é o pré-candidato do PSC. O empresário tem o apoio do vice-governador do estado Zequinha Marinho, que veio pessoalmente a Óbidos no final do ano passado, para lançar a pré-candidatura de Rubinho. A única experiência política de Vaz ocorreu nas últimas eleições, quando ele foi candidato a vereador pelo mesmo partido, mas não conseguiu se eleger.

PSDC

O ex-vereador Aimoré Marinho de Castro, é pré-candidato a prefeito de Óbidos pelo PSDC. Aimoré foi eleito vereador em 2005 e não conseguiu a reeleição no pleito seguinte. Se tiver a sua candidatura confirmada, o agrônomo será um dos nomes estreantes nas eleições majoritárias.

 


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