10/06/2016 às 09h35min - Atualizada em 10/06/2016 às 09h35min

TCU divulga lista de inelegíveis e Jaime Silva é relacionado

Pré-candidato do PMDB foi considerado inelegível pelo TCU, Jaime é ex-prefeito de Óbidos.

Da redação
Foto: Divulgação

BRASÍLIA - O Tribunal de Contas da União (TCU) disponibilizou na quinta-feira (9) à Justiça Eleitoral uma lista de 6.738 gestores públicos que tiveram contas consideradas irregulares em processos de fiscalização na aplicação de recursos públicos federais.

Os gestores, pertencentes a órgãos públicos das esferas municipal, estadual e federal, foram condenados por motivos como omissão na prestação de contas, desobediência a normas de licitações, dano ou desfalque ao erário, por exemplo.

A lista entregue ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contém casos de contas analisadas em 10.411 processos cuja decisão já não pode mais ser revertida junto ao TCU por meio de recursos.

Com base na lista, o Ministério Público, os partidos e os próprios candidatos adversários poderão propor ações aos tribunais para derrubar as candidaturas desses gestores que tiveram as contas consideradas irregulares.

Na relação divulgada pelo TCU, aparecem vários ex-prefeitos da região do oeste do Pará, entre eles estão: Eduardo Azevedo (Jacareacanga), Oti Santos (Belterra), Isaías Batista Filho (Juruti), Edilson Botelho (Itaituba), Luiz Gonzaga Viana Filho (Oriximiná), e Jaime Silva pré-candidato à prefeitura de Óbidos pelo PMDB. 

Segundo a Lei da Ficha Limpa, ficam inelegíveis por oito anos aqueles com contas rejeitadas por irregularidade insanável e que configure ato doloso de improbidade administrativa (mau uso de recursos públicos) e por decisão irrecorrível.
Após receber a lista, o presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, ressaltou que, pelo calendário eleitoral, a lista foi entregue antes do prazo previsto, no dia 5 de julho. Com isso, os tribunais ganham mais tempo para analisar os registros de candidatura.

No link abaixo, confira a lista completa dos inelegíveis

http://www.tcu.gov.br/contasirregulares/ResponsaveisContasJulgadasIrregularesEleicoes2016_Alfabetico.pdf


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