07/06/2016 às 18h44min - Atualizada em 07/06/2016 às 18h44min

Plebiscito sobre a criação do distrito do Flexal foi adiado pela Câmara de Vereadores

Decisão foi tomada por falta de orçamento para a realização do plebiscito, questões jurídicas também travaram a realização da votação.

Por: Érique Figueirêdo
Foto: Arquivo/ Portal Obidense

ÓBIDOS – A Câmara de Vereadores de Óbidos (CMO), anunciou durante a sessão ordinária desta terça-feira (7), o adiamento do plebiscito que seria realizado para aprovar ou não a criação do distrito do Flexal. O pedido que era de autoria do vereador Rylder Ribeiro (PSDB), representante na Câmara dos moradores da vila que fica localizada a 90 km da sede do município, chegou a ser aprovado pela Comissão de Justiça da Câmara, mas não “decolou” na Comissão de Economia e Finanças.

O presidente da comissão de economia, vereador Francisco Aquino (PMDB), apresentou um parecer ainda durante a tramitação do projeto na comissão, desfavorável a realização do plebiscito, por não existir dotação orçamentária para a realização da votação entre os moradores da vila. Todas as despesas do processo deveriam ser custeadas pela câmara, o que não é possível por conta da contenção de gastos que administração da casa vem fazendo desde que foram concluídas as obras de reforma e ampliação do prédio da câmara.

O vice-presidente da comissão, vereador José Barbosa (PSD), chegou a pedir vistas do projeto, para achar uma solução melhor para o impasse, mas a proposta nem chegou a ser votada na comissão. Um acordo entre os membros da comissão e o vereador Rylder Ribeiro, decidiu transformar a matéria em um anteprojeto, para que o plebiscito seja proposto pelo próprio executivo municipal, através de um projeto de lei. “Na comissão ficou acordado que o projeto retornaria a mesa diretora da câmara, que retornaria o projeto ao vereador Rylder, e ele encaminharia um anteprojeto para o prefeito municipal, para que o prefeito mandasse um projeto de lei para a câmara, propondo a realização do plebiscito. Ninguém da comissão foi contrário ao plebiscito, nós nem chegamos a votar essa matéria, e tudo o que foi feito teve o consentimento do autor do projeto”, explicou o vereador José Barbosa.

A realização do plebiscito, também esbarrou na legislação. O Ministério Público Estadual (MPE), ao saber da realização da consulta, repassou informações a câmara de que o plebiscito não deveria ser realizado as vésperas das eleições municipais, para não caracterizar favorecimento ao proponente do projeto.

O fato gerou revolta nos moradores da vila que fizeram críticas nas redes sociais, aos parlamentares da comissão de economia. Os comentários começaram a partir de uma postagem no perfil do próprio vereador Rylder, que concordou em transformar a matéria em um anteprojeto, e depois postou em seu perfil no Facebbok, que os membros da comissão se abstiveram de votar favorável ao plebiscito, que deveria acontecer no próximo dia 24 de junho.  “É lamentável que isso tenha ocorrido, não somos contra o plebiscito, mas os fatos devem ser esclarecidos, o que foi postado nas redes sociais é uma inverdade, e eu não aceito uma situação dessa”, disse Barbosa.

O vereador Rylder Ribeiro não compareceu a seção desta terça-feira, onde o assunto foi amplamente discutido e foi alvo de críticas por parte dos vereadores.

O que ficou claro em meio a toda essa situação, é que os moradores da Vila Flexal terão que esperar um pouco mais, para ver o sonho da vila se transformar no primeiro distrito do município de Óbidos. 


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