11/06/2021 às 21h02min - Atualizada em 11/06/2021 às 21h02min

Nova lei do gás deve gerar 20 mil empregos diretos no Amazonas | Portal Obidense

O estado tem a maior reserva de gás em terra do país, o setor ganha competitividade para atrair novos investimentos que beneficiará a população do estado

Por: Walmir Ferreira
Posto de combustível da Constatino Nery, esta entre os 3 que comercializam o gás veicular | Foto: Walmir Ferreira

AMAZONAS – O governador do Amazonas Wilson Lima, sancionou a lei 5.420 conhecida como a lei do gás, publicada no diário oficial no dia 17 de março de 2021. A lei é considerada como novo marco legal do serviço de gás no estado, tirando o monopólio e gerando 20 mil empregos direto em 7 anos, segundo a comissão formada pelo governo do estado que formalizou o projeto de lei.
 

Segundo o governador com a nova lei o setor de gás natural passa a ganhar competitividade para atrair novas empresas e novos investimentos, que movimentará a economia do estado. Além de ser nova matriz econômica para o estado paralela a Zona Franca de Manaus.

 
Com a nova legislação, a população ganhará com a diminuição do valor da comercialização do gás natural, o que deve permitir o crescimento do mercado. A lei estabelece a política tarifária a ser aplicada e normas para fixação de tarifas e preços, prevendo Tarifa Social para 50 mil famílias economicamente vulneráveis. Abrirá a possibilidade de ampliar o número de veículos que abasteçam com gás natural (GNV) e consequentemente ampliará números de postos que forneçam esse combustível.






Sinésio Campos (PT), que foi o relator da PL sobre a nova Lei, fala do benefício que a lei trará ao estado. “Essa nova lei, vai possibilitar novos investimentos, uma nova matriz energética mais limpa, a população terá a garantia de ter seu veículo transformado de gasolina para gás, tendo em quantidade, quebrando o monopólio da Sigás e a implementação da tarifa social”.   
 
Em Manaus, existem apenas 3 postos que comercializam gás veicular, pois o gás excedente é levado para Roraima, uma realidade que vai mudar.


Conversamos com Raimundo Brito, que é Taxista a mais de 10 anos em Manaus, onde falou da grande dificuldade de abastecer seu veículo que foi adaptado. “Além do preço alto, existem apenas 3 postos que fornecem o gás veicular, como você pode perceber é um martírio para comprar, todas as vezes perdemos tempo na fila, é muta procura para pouca demanda. Manaus é muito grande, as vezes estamos com cliente em bairro distante e temos que retornar porque apenas três posto vendem o produto”. Brito nos informou que investiu seis mil reais para adaptar seu veículo para gás veicular, e que conseguiu recuperar esse valor em menos de um ano.

A nova legislação prevê que o gás seja comercializado através de tanque ou seja a granel, o que não era permitido anteriormente, o que se tornaria inviável a comercia lição devido a sua obrigatoriedade por via de dutos, o que era feito por apenas uma empresa, criando uma espécie de monopólio.

Surge com a nova lei o Programa Estadual de Reestruturação e Ampliação da Distribuição do Gás Canalizado no Estado do Amazonas (PRADG), com objetivos principais de universalizar a prestação dos serviços de gás canalizado, reduzir desigualdades econômicas e sociais no estado e ampliar as oportunidades de contratação de mão de obra e prestação de serviços no estado.

A Lei cria regras, dando a responsabilidade do poder ao estado, que fiscalizará as prestadoras de serviços, estabelecendo normas de regulamentação e controle de proteção das pessoas e controle da qualidade dos serviços.


A Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados e Contratados do Estado do Amazonas (Arsepam) fará a fiscalização para o cumprimento do que está estabelecido na lei.


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