Projeto contará com doação de 12,5 milhões de euros de Banco Alemão KFW para combate ao desmatamento no Estado do Pará | Portal Obidense

O objetivo é aprimorar a gestão ambiental, a partir de ações de caráter estruturante, como a construção de Núcleos Integrados de Governo e diversas aquisições.

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PARÁ - A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) e o Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará (Ideflor-Bio) vão iniciar a execução do Projeto Combate ao Desmatamento no Estado do Pará com a doação de 12,5 milhões de euros do governo alemão, através do Banco de Desenvolvimento Alemão KfW (equivalente ao BNDES no Brasil).

O objetivo do projeto é aprimorar a gestão ambiental, a partir de ações de caráter estruturante, como a construção de Núcleos Integrados de Governo e diversas aquisições, visando o combate ao desmatamento e a ampliação da presença de Estado no território. Serão fortalecidas e aprimoradas ações estratégicas da Semas voltadas ao licenciamento, ao monitoramento e à fiscalização de empreendimentos e atividades potencialmente impactantes nas regiões de integração do Pará.

Para apoiar a execução do projeto e os processos licitatórios de aquisição de bens e serviços, a iniciativa contará com uma Consultoria Internacional Permanente (CIP) contratada com recursos do KfW, sem onerações ou custos para os cofres do Estado.

"O processo de seleção da consultoria, que finda com a contratação e chegada da equipe da GOPA [consultoria selecionada no processo] em Belém, é um marco importante do projeto e é afinal uma das entregas com as quais havíamos nos comprometido quando iniciamos nossa gestão, em 2019. Possibilitou um aprendizado no uso das regras de um banco internacional e, de quebra, criou uma boa capacidade instalada na Secretaria para lidar com futuros projetos com entidades internacionais, como queremos com o Fundo da Amazônia Oriental (FAO), por exemplo", explica o secretário Mauro O'de Almeida.

O Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade (Ideflor-Bio), que é responsável pelo combate em Unidades de Conservação, planeja a construção de dois centros de monitoramento nas regiões do Xingu e Marajó.

Além do Projeto Combate ao Desmatamento no Estado do Pará que se inicia, o KfW também apoia a Semas através do Projeto CAR-Transição Floresta-Cerrado. Esse projeto, executado pelo Mapa e Serviço Florestal Brasileiro (SFB) e em parceria como os estados do Pará, Mato Grosso e Rondônia e Embrapa, tem como objetivo aprimorar o monitoramento da vegetação nativa e apoiar a regularização ambiental de imóveis rurais nas regiões selecionadas por meio da implementação do CAR.