11/12/2020 às 16h16min - Atualizada em 11/12/2020 às 16h16min

Termina sem acordo nova audiência sobre indenizações pela tragédia de Brumadinho | Portal Obidense

Esta semana mais uma tentativa de conciliação sobre as indenizações pelo rompimento da barragem de rejeitos da mina do Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG).

Comitê de Gestão Pró-Brumadinho
Foto: Divulgação
BRASIL - Terminou sem acordo a terceira audiência de negociações entre a Vale, o Estado de Minas Gerais e órgãos como o Ministério Público e a Defensoria Pública na tentativa de conciliação sobre as indenizações pelo rompimento da barragem de rejeitos de minério do Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG). A audiência foi realizada na do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) em Belo Horizonte nesta quarta-feira (9).



A reunião discutiu o acordo financeiro que visa a reparação econômica, social e ambiental dos danos morais coletivos e dos prejuízos econômicos causados ao Estado provocados pelo rompimento da barragem de Córrego do Feijão, em janeiro de 2019.
O acordo não foi firmado e o auxílio emergencial foi prorrogado até o final de janeiro de 2021, segundo informações do promotor do Ministério Público de Minas Gerais André Sperling.

Como resultado da audiência, foram marcadas três reuniões entre Vale, governo de Minas e instituições de Justiça, até semana que vem. Caso avance a negociação, haverá outra audiência na próxima quinta (17).

Consequências do desastre ambiental de Brumadinho

Devido à magnitude do desastre, o real dimensionamento de seus impactos negativos, diretos e indiretos, depende de diagnósticos que levem em consideração não apenas os efeitos mais imediatos – como os óbitos e a destruição material – mas, também, os danos e prejuízos territoriais, sociais, econômicos e ambientais, que só serão sentidos, percebidos e avaliados a médio e a longo prazos.

O rompimento de uma barragem requer o rearranjo abrupto de toda a dinâmica social, econômica e ambiental da região afetada.

Seus efeitos vão da dispersão e deslocamento de famílias às questões de saúde mental; dos problemas de infraestrutura para acesso à água à dificuldade de abastecimento de alimentos; da destruição de espaços e lugares simbólicos, tradicionais e/ou religiosos das comunidades à destruição do patrimônio imaterial, da identidade e das manifestações culturais; da mudança no modo de vida das cidades aos impactos no comércio, indústria e arranjos produtivos locais.



Impactos Ambientais

No dia 30 de setembro de 2019, a Vale S.A. apresentou à Feam o Plano de Reparação Socioambiental da Bacia do Rio Paraopeba, contendo um diagnóstico da situação anterior ao rompimento, a identificação e a matriz dos impactos ambientais e a definição de Planos, Programas e Projetos para reparar os compartimentos ambientais da Bacia.

O documento foi analisado pelos órgãos do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema) e por outros atores competentes, como o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), a Advocacia Geral do Estado (AGE) e a Aecom do Brasil (Auditoria do MPMG), que fizeram uma série de recomendações.

A partir da devolutiva da Vale S.A. a estas recomendações, terá início a elaboração do cronograma para a implementação dos Planos, Programas e Projeto.

O diagnóstico completo ainda se encontra em discussão, mas alguns impactos ambientais já foram apresentados no Plano de Reparação Socioambiental da Bacia do Rio Paraopeba, elaborado pela Vale S.A, tais como:

- Redução da qualidade da água superficial;
- Contaminação e consequente restrição de uso de água subterrânea;
-  Intensificação de processos erosivos;
-  Alteração das características naturais do solo;
- Alteração do potencial/capacidade de autodepuração do rio Paraopeba;
- Perda de hábitats aquáticos;
- Perda de indivíduos da flora;
- Perda de banco de sementes;
- Redução dos estoques pesqueiros;
- Aumento de doenças transmitidas pela fauna sinantrópica entre outros.



Outros impactos além dos ambientais também devem ser considerados pelo rompimento da barragem:
- Impactos sociais;
- Impactos na saúde da população;
- Impactos na área de educação nos municípios atingidos;
- Impactos na área da segurança pública no município de Brumadinho;
- Impactos econômicos;
- Impactos na produção agrícola, pecuária e piscicultura;
- Impactos no turismo;
- Impactos no patrimônio histórico e cultural;
 
Histórico

No dia 25 de janeiro de 2019, uma barragem de mineração da Vale em Brumadinho (MG) se rompeu deixando mais de 270 mortos. A lama de rejeitos de minério de ferro atingiu parte do centro administrativo da empresa, a comunidade Córrego do Feijão e o rio Paraopeba, afluente do São Francisco.
O governo de Minas Gerais e a Vale negociam um acordo de compensações pelos impactos do desastre.







 

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