Foto: Reprodução Facebook/Júnior HageBELÉM - O deputado estadual Júnior Hage (PR), deu entrada na última terça-feira (26), na Assembleia Legislativa (Alepa), no projeto de Lei que muda o nome da escola em Óbidos de Gabriel Guerreiro, para Professor Maurício Hamoy.
A mudança se deu em função da manifestação de algumas entidades de Óbidos que já tinham como nome certo o do professor Maurício e foram surpreendidos com a Lei que dava outro nome.
O parlamentar reconhece em sua justificativa que o nome dado anteriormente frustrou a comunidade obidense por estarem certos de que o nome seria Prof. Maurício Hamoy.
“Embora não tenha havido a necessária comunicação dessa intenção ao Executivo ou Legislativo estadual, em tempo oportuno, o que se evidência é a boa Fé dos vereadores propositores da homenagem, especialmente porque houve aprovação e anuência de toda a comunidade representada pelo Conselho de Educação do Município”, justificou o parlamentar.
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O deputado conclui dizendo que na esperança de atender ao pleito da população obidense, o objetivo do presente projeto é denominar de “Escola Estadual de Ensino Médio Professor Maurício Hamoy” a escola localizada na Rua Belém, S/Nº, no Bairro de São Francisco, no município de Óbidos (PA), revogando-se tacitamente a Lei 8.347, de 21 de março de 2016, na modalidade ab-rogação, retirando-lhe a eficácia, tornando-a nula, com sua aplicabilidade extraída do mundo jurídico.
Depois de apresentado, o projeto deverá passar pela Divisão de Expediente (Didex), onde receberá numeração. Até o momento da publicação dessa matéria o projeto já está com o nº 109/2016. Depois ele irá para a Comissão de Constituição e Justiça, de onde seguida para a Comissão de Educação, Cultura e Saúde, e depois para o Plenário, onde deverá ser votado e aprovado pelos parlamentares, em seguida será enviado para o executivo para ser sancionado pelo governador.
Pelos trâmites da casa legislativa, estima-se que na semana que vem o projeto deve entrar em votação.
