26/04/2016 às 19h24min - Atualizada em 26/04/2016 às 19h24min

Tribuna popular discute situação do transporte escolar em Óbidos

Os vereadores ouviram representantes de uma cooperativa que denunciaram possíveis irregularidades no aditivo do contrato com a empresa responsável pelo serviço.

Por: Érique Figueirêdo
Fotos: Wendel Menezes

ÓBIDOS – A Câmara Municipal de Óbidos (CMO), realizou na manhã desta terça-feira (26) uma tribuna popular, para tratar sobre os problemas relacionados ao transporte escolar no município de Óbidos.

Os parlamentares ouviram por mais de 4 horas, moradores de diversas comunidades da área de terra firme, membros da cooperativa de transporte Cooperpauxis e representantes da empresa Calha Norte, que ganhou a licitação para prestar o serviço.

A seção ordinária foi transformada em tribuna popular, para ouvir os representantes da Cooperpauxis, que denunciaram um suposto esquema fraudulento da Calha Norte, para aditivar o contrato por mais um ano.

Os membros da cooperativa afirmaram que a Calha Norte usou documentos dos associados sem a autorização para conseguir a prorrogação do contrato. Os depoimentos foram acompanhados de perto pelos vereadores que encaminharam as denúncias para a Comissão de Educação da Câmara, responsável por analisar o caso que também já foi protocolado no MP.

A empresa negou todas as acusações, e garantiu que tem como provar que as denúncias dos cooperados são infundadas. A Calha Norte ressaltou ainda durante a tribuna, que

conseguiu o aditivo por meios legais, e que a prorrogação do contrato de prestação do serviço, está previsto em lei. “O caso será analisado com todo o cuidado necessário, não queremos fazer juízo de ninguém, mas se houve essa fralde, isso também é culpa da Prefeitura que aceitou uma documentação irregular. Agora só analisando direito a situação para ver quem tem razão. A comissão de educação deve dá o seu parecer sobre
todos os fatos narrados aqui, antes do dia 21 de maio”
, garantiu Paula Andréia Aquino, presidente da Comissão de Educação da Câmara de Vereadores de Óbidos.

Após a tribuna, os vereadores participaram de uma reunião com dezenas de moradores de comunidades da área de terra firme. Durante a conversa foram apresentadas as dificuldades enfrentadas com o transporte escolar.

A principal reclamação foi relacionada a falha do transporte em algumas rotas, e as péssimas condições das estradas e ramais que tem dificultado a trafegabilidade dos carros que transportam os alunos.

O proprietário da Calha Norte e sua assessoria jurídica, explicaram o motivo das falhas no serviço. Segundo a empresa existem hoje aproximadamente 120 rotas nas estradas e nos rios que cercam o município, 35 delas são mantidas por conta própria, uma vez que não foram licitadas e nem aditivadas pelo Governo Municipal.

Quanto a falha no transporte dos alunos, a Calha Norte esclareceu que as péssimas condições das estradas e ramais, quebram os veículos e torna quase impossível a cobertura dos trajetos mais longos. A empresa esclareceu ainda que tem se esforçado para diminuir o tempo de reposição dos carros, para evitar que as crianças deixem de ir para a escola. “Nós vimos de forma positiva a vinda dos comunitários para essa tribuna, ficou claro que as péssimas condições das estradas e ramais do município também influenciam nesse problema do transporte escolar, o dono da empresa disse que faz o possível, mas temos que reconhecer que precisamos melhorar as nossas estradas”, ressaltou Paula Andréia.

Outro ponto discutido na reunião, foi o levantamento de rotas que estavam sem transporte. A empresa atualizou as informações que foram repassadas pelo MP a Câmara de Vereadores, e o número de comunidades que estavam sem transporte, diminuiu, já que algumas rotas estão funcionando regularmente.

Audiência Pública

No dia 21 de maio o Ministério Público Estadual realizará uma audiência pública para discutir com as comunidades do interior, as irregularidades na prestação de serviço de transporte escolar.

As denúncias de irregularidades no transporte dos alunos, são referente a empresa Meta Transportes, que prestou o serviço nos dois primeiros anos da atual administração.


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