Sec. da Cultura, Savio Ricart e Jeter Góis| Foto: Eli Junior
ÓBIDOS - O presidente Jair Bolsonaro, sancionou no último dia 30 de junho (terça-feira), a lei Aldir Blanc, que institui auxílio financeiro de R$ 3 bilhões para o setor cultural devido à pandemia de covid-19, e para instruir melhor a classe artística do município de Óbidos, foi realizada na manhã desta quarta-feira (01), uma coletiva de imprensa com os secretários Sávio Ricarte e Adjunto Jeter Góis, que explicaram como irá funcionar os cadastros para o recebimento do auxílio cultural e quem poderá se beneficiar.
Em entrevista, o Secretário de Cultura Sávio Ricart, afirmou que em breve estarão dando início ao cadastramento dos produtores culturais, e explicou quem e quais grupos poderão ser beneficiados.
"Nem todo mundo terá a garantia desse recurso mas nós temos alguns critérios a respeito de quem pode e quem não pode. Bom nós temos duas formas de receber esse recurso, aquele artista, músico ou técnico, essas pessoas que trabalham individualmente ela vai poder requerer esse auxílio, através da plataforma do estado que está sendo preparado, e eles irão acessar diretamente nesta plataforma, quanto aos demais segmentos eles irão ser mapeados sim, pela Secretaria, pelo conselho ou pelo comitê de Cultura e serão avaliados como irão ser esses repasses e quem tem esse direito, nós podemos estar listando: arte visual, arte digital, literatura, arte cênica, povos indígenas que trabalham com arte, artes plásticas, artesanato, carnaval comunidades tradicionais e ribeirinhas, audiovisual, música, danças, manifestações culturais, as comunidades quilombolas e matriz africana. Esses são os setores que a lei vem contemplando e que vão poder receber seus auxílios". Disse Sávio.
O auxílio cultural também abrange as Associações dos festivais, como: festival da castanha, festival do Tucunaré, as manifestações dos quilombolas, os blocos carnavalescos que também são produtores culturais, deverão receber esse auxílio, por este motivo, a importância de procurarem a secretaria para realizar seu cadastro, pois no caso dos blocos carnavalescos, a Secretaria precisa validar seus cadastros para receber o auxílio. Os valores a serem recebidos, irá variar bastante. O individual que é o produtor cultural que realizará seu cadastro através da plataforma do Estado, irá receber 3 parcelas de R$600,00 já aqueles de associações poderão receber entre 3 mil a 10mil reais em parcela única.
Os artistas que foram beneficiados com o auxílio emergencial do governo federal pela caixa, que forem servidores públicos, tiverem benefícios sociais ou que comprove renda de mais de 3mil reais mensais e 28mil anual, não poderão receber o auxílio, por estes motivos, a Secretaria Municipal de Cultura estará abrindo em breve, editais na página da prefeitura para que possam estar abrangendo o recurso para mais pessoas, haja vista que a quantidade de artistas que recebem o auxílio emergencial e não poderão receber o auxílio cultural, é grande. Ainda segundo os secretários, a plataforma para cadastro no auxílio cultural, estará disponível a partir desta quarta-feira (01), e as pessoas que tiverem dúvidas, deverão procurar a Secretaria Municipal de Cultura pela parte da manhã entre 08h e12h para mais informações.
Sec. da Cultura, Savio Ricart e Jeter Góis| Foto: Eli Junior
