CMS pede explicações para supostas irregularidades na prestação de contas de 2014

ÓBIDOS – Os representantes das entidades que compõe o Conselho Municipal de Saúde de Óbidos, aprovaram por unanimidade, o parecer da comissão que analisou a prestação de contas da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), referente ano de 2014.

Os levantamentos que foram apresentados durante a assembleia da entidade realizada na manhã desta quinta-feira (7), apontaram supostas irregularidades nos gastos dos recursos da saúde, durante o segundo ano de gestão do secretário Bruno Ricardo Rocha.

O parecer final do grupo que analisou as prestações de contas, questiona gastos excessivos com a compra de combustível para carros alugados, despesa que é de responsabilidade da empresa terceirizada; compra de cestas básicas com a justificativa de que serviram para a manutenção dos serviços das Unidades Básicas de Saúde da cidade; valores elevados

de diárias pagas para funcionários e gastos exorbitantes com compra de passagens para capacitação de servidores. “A lei estabelece que as prestações de contas devem ser feitas quadrimestralmente, mas a Secretaria de Saúde sempre atrasa o repasse das informações. Nossos questionamentos são baseados no que rege os contratos firmados após as licitações, na verdade o que nós observamos é que os contratos dizem uma coisa e na verdade a secretaria fez outras totalmente diferentes”, explicou Auta Santarém, presidente do Conselho Municipal de Saúde de Óbidos.

O relatório apontou disparidades também nas informações repassadas com relação as obras que estão em andamento, os conselheiros afirmam que os valores pagos, informados nos relatórios da Secretaria de Saúde, não condizem com o que foi construído, ainda segundo o documento, em alguns casos, obras estão paradas a mais de um ano. “Nós verificamos as planilhas que indicam os trabalhos realizados e que garantem o pagamento das empresas, após a aprovação do engenheiro, e constatamos que alguns itens não condizem com a realidade das obras visitadas, por isso o secretário terá que se explicar”, disse Auta.

A entidade que é responsável por fiscalizar a aplicação dos recursos destinadas a saúde, não repassou o relatório a imprensa, porque aguarda a justificativa do secretário Bruno Ricardo, que tem um prazo de dez dias úteis para responder aos questionamentos.

Caso a assembleia rejeite os argumentos usados durante a defesa do secretário de saúde, as contas de 2014 serão reprovadas e o caso será encaminhado para o Ministério Público Estadual (MPE).

Procurado pelo Portal Obidense, Bruno Ricardo Rocha, secretário municipal de saúde de Óbidos, não foi localizado para falar sobre o assunto.