BELÉM - A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), Batalhão de Polícia Ambiental (BPA) da Polícia Militar (PM) e Divisão do Meio Ambiente (DEMA) da Polícia Civil (PC) contabilizaram nesta quinta-feira (16) cerca de 1 milhão 153 mil de cabos de vassoura que foram apreendidos durante uma operação que iniciou quarta-feira (15) a noite. A carga foi encontrada dentro de um depósito localizado no bairro do Tenoné, em Belém. O estabelecimento foi lacrado.
"O representante da empresa não apresentou a documentação que comprove a origem do produto durante a fiscalização, o que configura infração administrativa que posteriormente pode resultar em multa, cujo valor ainda deve ser estipulado", afirmou Ivan Jr, agente de fiscalização ambienta.
O delegado da DEMA, Alberone Lobato, explicou que por terem infringido o artigo 46 da lei 9.605 - que trata sobre o transporte de produto florestal sem a documentação que comprove a origem da madeira, "O comandante da balsa e o proprietário do depósito serão conduzidos à delegacia para prestar esclarecimentos e um inquérito será aberto. Nós vamos investigar para saber de que área esta madeira retirada, quem retirou e quem transformou em cabos".
Além dos cabos de madeira do tipo vitrola, durante a apreensão foi encontrada uma pequena quantidade de madeira sem comprovação de origem que já havia sido transformada em portas, jogos de portais e janelas. No mesmo local, 1 milhão e 300 mil cabos já haviam sido apreendidos pelo IBAMA - Instituto Brasileiro do Meio e Ambiente e dos Recursos Naturais) em 2017, mas a carga que deveria estar retida no terreno teria sido vendida, de acordo com os fiscais.
TAC: Em 2019, a Semas iniciou o processo de regularização da cadeia produtiva de cabos de vassoura no Marajó. 23 associados assinaram o Termo de Ajuste de Conduta para atuarem dentro da legalidade. O proprietário do estabelecimento lacrado em Belém não assina o TAC.
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Foto: Agencia Pará
